DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Proc. nº 0304/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0005
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
ARQUIBANCADA NO CAMPO BOA VISTA, CONFORME CONVÊNIO SESPORT Nº 046/2023;
Data e horário: 23 de JULHO de 2024 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na
íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras,
Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br
(UASG
985609);
Tel.:
(28)
3557.1300;
E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca;
Apiacá-ES, 10 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. nº 0305/2024 - ID CidadES nº 2024.008E0700001.01.0006
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADA DE CONCRETO AO LADO DA QUADRA DE AREIA NO ESTÁDIO GABRIEL DA
SILVEIRA (BOA VISTA), CONFORME CONVÊNIO SESPORT Nº 047/2023; Data e horário: 24 de
JULHO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos
seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609);
Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca;
Apiacá-ES, 10 de junho de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, torna público a
abertura de processo licitatório, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia ou arquitetura para a retomada do remanescente da
construção de 12 salas de aula da E.M.E.F "Professora Ubaldina Santo Amaro do Amaral",
padrão
FNDE.
Que
será
realizada
dia
27
de
junho
de
2024
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
informações
através
do
emal:
licitacao@boaesperanca.es.gov.br e site: https://www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao. ID
TCEES 2024.013E0500005.01.0001
Boa Esperança/ES, 7 de junho de 2024.
LUCIANA RESENDE S. CUNHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS
UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0008
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000005/2024, que objetiva
a AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e
Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 27 de junho de 2024. Informações
por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra:
www.conceicaodocastelo.es.gov.br
-
licitações,
ou
por
meio
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Conceição do Castelo-ES, 11 de junho de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2024
PROCESSO: Nº. 112.530/2024
ID: 2024.078E0700001.09.0023
Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de Aquisição de Materiais de Limpeza e higiene.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o
Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES :
https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através
de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 18/06/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 12 de junho de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2024
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador
Lindenberg-Es.
Objeto do Termo de Colaboração:
A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
GOVERNADOR LINDENBERG-ES, o presente Termo de Colaboração é a conjugação de esforços
entre os partícipes visando a transferência de recursos de emenda parlamentar para
manutenção das atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de
Governador Lindenberg-ES, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela
respectiva Secretaria Municipal de Assistência Social, constituindo parte integrante do presente
Termo.
Valor Global: R$ 120.000,00 (Cem e vinte mil reais).
Secretaria Municipal de Ação Social.
Dotação Orçamentária:
Órgão: 007-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 008- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
007008.0824200112.056 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades da APAE
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte de Recurso: 166000009999
Ficha: 0000806
Processo Administrativo nº: 112.473/2024.
Vigência: 12 meses a contar da data de sua assinatura.
Base legal: artigo 30, inciso VI, combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas
alterações, e art. 17, inciso III, do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro de 2017.
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 112.473/2024, em atendimento
ao inciso VI, do artigo 30 combinado com o artigo 33 da Lei Federal nº 13.019/2014 e
suas alterações, e artigo 17, inciso III do Decreto Municipal nº 5.190, de 31 de janeiro
de 2017, RATIFICA e AUTORIZA a dispensa de Chamamento Público, para formalização
direta de Termo de Colaboração n° 002/2024, entre o Município de Governador
Lindenberg/ES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador
Lindenberg - APAE, para a conjugação de esforços entre os partícipes visando a
transferência de recursos de emenda parlamentar para manutenção das atividades da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Governador Lindenberg - ES ,
conforme Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pela respectiva Secretaria
Municipal de Assistência Social.
LEONARDO PRANDO FINCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Reabertura
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REPRODUÇÃO
DE
DOCUMENTOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 24
DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 24 DE JUNHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 27 DE
JUNHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
EM TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES DO EDITAL PE Nº
013/2024, ONDE SE LÊ: ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, LEA-SE ID
TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005.
Guarapari/ES, 12 de Junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Proc. N°: 5813/2023 e Nº 6141/2023 - PP nº 014/23.
Objeto: Registro de Preços para obtenção da melhor proposta para Aquisição de Pães",
para atender a SEME e SEMUS. Contratada: ATA 065: RR COMERCIAL PANIFICADORA LTDA ,
CNPJ nº 04.986.229/0001-06; R$ 67.760,00. Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 4.120/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de
Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de
show musical com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas,
no dia 15 de Junho de 2024 (Sábado), considerando a realização de evento na Comunidade
Gironda, deste Município, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0026
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 9.671/2023, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Denilson Augusto
Marinato 11773470752, inscrito no CNPJ 20.414.858/0001-00, objetivando a contratação
de show musical com a Banda "Projeto Acústico", tendo aproximadamente duração 02
(duas) horas, no dia 16 de Junho de 2024 (Domingo), considerando a realização de evento
do 16° Encontro de Trilheiros, neste Município, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). ID.
CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0027
Jerônimo Monteiro-ES, 12 de Junho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º ADITIVO - CONTRATO 182/2023
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0023
NÚMERO DO CONTRATO: 182/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa
D'água,
Zona
Rural,
Mimoso
do Sul/ES
-
CEP:29.400-000.
OBJETO:
O
presente
instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo
Administrativo
nº
4940 de
10
de
Junho
de
2024. PRAZO
PRORROGADO:
Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023,
tendo seu término em 06 de Outubro de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução
do contrato de Prestação de Serviços n° 182/2023, tendo seu término em 11 de
Setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024.
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