DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av.
José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta
cidade, torna público aos interessados que na licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
03/2024, objetivando a AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO NO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, para atender as demandas do CADASTRO
ÚNICO publicado no DOU dia 03/04/2024 sessão 3 pág. 221. ONDE SE LÊ: COM RECURSO
DO IGDBF, e emenda parlamentar nº522020720220001 GND4. LEIA - SE: COM RECURSO DO
IGDBF, e emenda parlamentar nº2194 GND4 (Processo SEI nº 202200042000755) O Edital
completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em
horário
de
expediente,
pelo
telefone:
(62)
3977-7111
ou
no
site
oficial:
www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
São Miguel do Araguaia-GO, 12 de junho de 2024.
ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, tipo
MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRTIVA, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CO M
FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO
DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO
OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP
N°1.467/2022, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
A sessão pública acontecerá no dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia
do
edital
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br
e/ou
pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão
da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de junho de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo
representada pelo Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Serranópolis-GO, Sr.
CELSON RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado
nesta cidade. CONTRATADO: DO PISO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica
de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 07.694.105/0001-37, com sede na Rua Jorge
Benjamim Mateus de Lima, nº 30, Setor Rodoviário, Serranópolis - GO. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALOR TOTAL: R$59.422,15 (cinquenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e quinze centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASS I N AT U R A :
29/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Houve dois pregões desertos, onde o Secretário optou
por Dispensa, para suprir a demanda da secretaria de Desporto e Lazer.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito
público interno,
inscrito no
CNPJ/MF sob o
nº 01.343.086/0001-18,
com sede
administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta cidade, neste ato sendo
representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA
JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade.
CONTRATADO: NETFIBRA BR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita
no CNPJ sob nº 45.750.472/0001-08, com sede na Rua Benjamim Matheus de Lima, n° 06,
Setor Rodoviário, Serranópolis - GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 LINKS
DEDICADOS DE INTERNET DE 500MB VALOR TOTAL: R$5.999,76 (Cinco mil novecentos e
noventa e nove reais e setenta e seis centavos) PRAZO: 60 dias DATA DE ASSINATURA:
27/05/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e
urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que o Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024, visando a
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCLUSÃO NO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com abertura prevista para o dia 12/06/2024 às 10:00
horas restou-se DESERTO, com nova data de realização para o dia 25/06/2024 as 10:00h.
Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154,
(62) 9 9975-3240.
Sítio D'Abadia - GO, 12 de junho de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024
PROCESSO Nº 1764/2024
MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público licitação, pregão presencial,
maior desconto por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
combustível na cidade de Goiânia para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e
demais fundos nos próximos 12 meses. A sessão pública será dia 26/06/2024 às
13h:00min.
O
edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
e-mail: licitacao.uirapuru @gmail.com ou
Fone: 0800-494-1053.
Uirapuru/Go, 12 de junho de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Vila Boa Torna Publico, que fara realizar-se licitação na
modalidade de PE do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE P R EÇO
para futuras aquisições DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E FARMÁCIA BÁSICA, para atender ao
Fundo Municipal de Saúde, Conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 27/06/2024, em sessão pública
eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se
a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa/GO, situada à
R. Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou
www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 12 de junho de 2024.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090103/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e LRF DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 49.464.926/0001-27. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$
1.958,24 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DO
CONTRATO: 06 de junho de 2024. VIGÊNCIA: Início: 07 de junho de 2024; Término: 31 de
dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal
de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. LETICIA RABÊLO FERREIRA - Proprietária, pela
CONTRATADA. Bacabal/MA, 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA sob CNPJ n.º 42.649.742/0001-
92. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material
Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA .
VALOR: R$ 18.682,94 (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro
centavos). DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024. VIGÊNCIA: Início: 27 de maio de
2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS -
Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. MARIA LUZIA LIMA ALVES -
Proprietária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
n.º
001/2024.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
n.º
28090101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 280901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º
032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
e
RICCO
FARMA
DISTRIBUIDORA
LTDA
sob
CNPJ
n.º
39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar em 24,92% (vinte e
quatro vírgula noventa e dois por cento) de acréscimo no objeto contratado para o
Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 48.882,52 (quarenta e oito
mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASS I N AT U R A :
24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal
de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela
CONTRATADA. Bacabal/MA, 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMC
O Município
de Carolina-MA, Estado
Maranhão, através
da Prefeitura
Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência nº 0 0 3 / 2 0 2 4 - P M C,
na forma execução indireta, tipo Empreitada por preço Global, tem como objeto a
Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados
Buritizinho e Anajá, CONVÊNIO SICONV Nº 879504/2019, conforme Anexo I do Edital,
realizar-se-á em 27.06.2024, às 08h30min, na sala do Departamento de Licitação e
Contratos-DLC, desta Prefeitura, localizada na Praça Alípio Carvalho, nº 50, Centro. CEP
65.980-000 - Carolina/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e
demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos
interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala do DLC desta Prefeitura,
no Sinc-Contrata, no PNCP e no site www.carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço.
Carolina/MA, 11 de junho de 2024.
CELME JAPIASSU MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. TIPO DE EXECUÇÃO:
Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de clínicas especializadas nas
ações
de promoção
de saúde,
para a
prestação de
serviços de
tomografias
computadorizadas para suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA .
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: os interessados deverão encaminhar a documentação e
proposta na forma exigida no edital através do e-mail: ccl@caxias.ma.gov.br e/ou outros
meios definido no edital. O prazo para envio se iniciará dia 13/06/2024, a partir das
08h:00min, e se encerrará dia 27/06/2024, às 17h:30min. EDITAL: O Edital e seus anexos
estão
disponibilizados,
na
íntegra,
nos
endereços
eletrônicos:
https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas
e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado
Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada
Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 11 de junho de 2024.
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Presidente da Comissão de Contratação.