DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° ° 23034.028908/2022-18, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023
- ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 08/2023
CONTRATANTE: O Município de Governador Archer -MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42,
neste ato representado pela Sra. Antônia Leide Ferreira da Silva Oliveira. CO N T R AT A DA :
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.519.422/0001-15, sediada na
Rodovia MG-238, KM 73.5, Bloco II, Sala On-Highway, Distrito Industrial Nort, Sete
Lagoas/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais). OBJETO: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar (ORE2) - Transmissão
Mecânica.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: A. R. C.
GONZAGA inscrita no CNPJ nº 07.766.993/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.400,00
(duzentos e um mil e quatrocentos reais). OBJETO: Contratação de serviços funerários e
fornecimento de urnas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do município de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31
de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024
O Município de Governador Archer - MA, através da sua pregoeira no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo Administrativo n° 05/2024, do tipo menor preço
global, que tem como objeto a Registro de Preços para Contratação de empresa de
Manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA, anteriormente marcada para às
09:00 do dia 17/06/2024, será SUSPENSO para adequação do Termo de Referência e Edital.
Oportunamente será publicada uma nova data. Outras informações poderão ser solicitadas
através do e-mail: galicitacao.ma@gmail.com.
Governador Archer/MA, 11 de junho de 2024.
MILENA SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A
Prefeitura
de
Governador
Luiz
Rocha -
MA
torna
público,
para
o
conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 00005/2024 conforme segue: Contratação de empresa para execução de
serviços de recapeamento de vias públicas no município de Governador Luiz Rocha.
Participaram do certame as empresas: G M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
33.928.009/0001-16, J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA CNPJ: 14.795.690/0001-27, ROMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 39.686.854/0001-09
e SERVICON SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.857.915/0001-83. Após a etapa de julgamento das propostas
e de habilitação deu - se o seguinte resultado: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 18.857.915/0001-83 sagrou-se vencedora com valor R$ 1.311.504,16 (um milhão,
trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). Não houve intenção
em interpor recurso. Por fim adjudicou-se o objeto em favor da licitante SERV I CO N
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.857.915/0001-83.
Governador Luiz Rocha - MA, 4 de junho de 2024
ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA
Secretario de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de
vias públicas no município de Governador Luiz Rocha. EMPRESA ADJUDICADA: SE R V I CO N
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.857.915/0001-83, com endereço na Est. BR 135,
KM 304, s/n, Pedro I , na cidade de Dom Pedro/MA CEP: 65.765-00, Telefone: (99) 3662-2351,
Endereço eletrônico (e-mail): servicon.construcoes00@gmail.com. VALOR ADJUDICADO: R$
1.311.504,16 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos).
ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Governador Luiz Rocha - MA, 6 de junho de 2024
ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA
Secretario de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento
de vias públicas no município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ASSINATURA: 07 de
junho de 2024. EMPRESA HOMOLOGADA: SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ n° 18.857.915/0001-83, com endereço na Est. BR 135, KM 304, s/n, Pedro I, na
cidade de Dom Pedro/MA CEP: 65.765-00, Telefone: (99) 3662-2351, Endereço eletrônico
(e-mail): servicon.construcoes00@gmail.com. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.311.504,16 (um
milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos). ANTÔNIO
MARCO BRITO DA COSTA Secretario Mun. de Infraestrutura.
Governador Luiz Rocha - MA, 10 de junho de 2024
ANTÔNIO MARCO BRITO DA COSTA
Secretario de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1006.005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e a empresa
SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 18.857.915/0001-83, com endereço na
Est. BR 135, KM 304, s/n, Pedro I , na cidade de Dom Pedro/MA CEP: 65.765-00, Telefone:
(99) 3662-2351, Endereço eletrônico (e-mail): servicon.construcoes00@gmail.com. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias públicas no
município de Governador Luiz Rocha. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024 com Vigência 12
meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.311.504,16 (um milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e
quatro reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL:
Leis Federais 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Marco Brito da Costa
- CONTRATANTE RAYSSA SOUZA SILVA, CPF: 045.xxx.xxx-54 e RG n° 042xxxxxxxxx17
CONTRATADA. Antônio Marco Brito da Costa- Secretaria Municipal de Obras, Governador
Luiz Rocha -MA em 10 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº
072/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº042/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.04.03.0003.
PARTES:
Município
de Itapecuru-Mirim
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO:
modificação consensual do Contrato de nº 072/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024.04.03.0003 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, por parte da Administração, visando
retificar erros materiais na planilha descritiva do contrato que versa Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem
utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de
Itapecuru-Mirim/MA. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal
nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton
César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Luiz Carlos Enes
Calvet Filho-Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0001.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde e a
empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do
Contrato de nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.04.0001 e PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2023, por parte da Administração, visando retificar erros materiais na
planilha descritiva do contrato que versa sobre Aquisição de medicamentos e dieta enteral,
a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. BASE
LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira
de Melo-Secretário Municipal de Saúde. p/Contratante: Gilliard de Araújo Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2024.
Contratação de empresa para Urbanização do Portal do no Município de Nina Rodrigues/MA .
CONTRATANTE: Município de
Nina Rodrigues através da
Secretaria Municipal de
Administração. CONTRATADA: EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ:
40.591.6110001-76 . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
21/05/2024 a 31/12/2024. VALOR: R$ 1.118.000,00 ( Um milhão e cento e dezoito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço Global, OBJETO: Contração de empresa especializada na Construção de
Quadra Escolar Pequena no Povoado Unha de Gato, Município de Passagem Franca - Ma.
LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 18 de Junho de 2024.
HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de
Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca
- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-
mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Passagem Franca-MA, 11 de Junho de 2024
RONNY SANTOS LIMA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço Global, OBJETO: Contração de empresa especializada na pavimentação
de vias em bloco intertravado, referente ao Contrato de Repasse OGU nº 955327/2023 -
Operação 1092828-34 - Programa Mobilidade Urbana, no Município de Passagem Franca -
MA. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 27 de Junho de
2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas do Município; Portal Nacional de
Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca
- MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-
mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma
hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Passagem Franca-MA, 11 de Junho de 2024
RUALYSON DA SILVA BARBALHO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e
ampliação da
Unidade de
Ensino Naíse
Trindade dos
Santos no
município de
Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no
processo licitatório supracitado,
adjudica o objeto acima a
empresa: AGLA'
S
INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av .
Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº
65.075-441 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 901.818,28
(Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), nos termos
da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Pedreiras/MA, 29 de maio de 2024.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES.
Secretário Municipal de Educação.
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