DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de CONTRATO Nº.: 050/2024 Objeto:
Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de
calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro
Alto do Estouro, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com
recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. Processo:
046/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA, valor R$
786.000,00
(setecentos
e
oitenta
e
seis
mil
reais).
Vigência:
11/10/2024.Araponga/MG,12/06/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Prefeitura
Municipal de
Araponga-MG,
Processo 046/2024,
Concorrência
Eletrônica Nº 007/2024, Edital nº 0011/2024. Objeto é: contratação de empresa na área de
construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado
com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, tudo conforme planta
e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de
Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. Ficam homologados e adjudicados a presente
licitação para a JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38. Valor: R$ 786.000,00
(setecentos e oitenta e seis mil reais).
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
008/2024, Processo Licitatório nº 058/2024, na data de 28/06/2024, às 10h00min,
objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete
sextavado, na estrada rural do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A obra será executada
com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. O Edital
poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br.
O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.
Informações pelo telefone (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 12 de junho de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024.
Torna público a RERRATIFICAÇÃO da publicação do Edital nº 016/2024, a qual tem por
objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na área de
pavimentação
de vias,
objetivando futuras
e
eventuais execuções
de obras
de
pavimentação asfáltica em CBUQ no município de Araponga-MG.
A rerratificação se faz necessário tendo em vista a necessidade de alteração da
modalidade. Portanto, onde se lê, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, leia-se Pregão
Eletrônico nº 006/2024. Onde se lê, abertura dia 25/06/2024, às 09h00min, leia-se
abertura dia 28/06/2024, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site:
www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br.
Araponga/MG, 12/06/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
Araponga/MG, Em 12 de junho de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022. Contrato 168/2022. O Município e Brazil
3 Business Participações LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 04/05/2022, com
prazo de vigência 04/05/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do
valor contratado. Assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.038/2024
Processo 056/2024.
O Município torna público a aquisição de itens de higiene para atender as
creches municipais, através da Secretaria de Educação do município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 27/06/2024 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
27/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 10 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.039/2024
Processo 057/2024.
O Município torna público a aquisição de placas de identificação e luminárias para
adequação ao auto de vistoria do corpo de bombeiros-AVCB nas unidades escolares e
Albergue Municipal, em atendimento às secretarias de Educação e Ação Social do município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 01/07/2024 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
01/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 10 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.040/2024
Processo 058/2024.
O Município torna público a aquisição de tintas à base de resina para demarcação
viária para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança
Pública. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 01/07/2024 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
01/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 10 de junho de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 01
(um) Caminhão Pipa, zero km, conforme Convênio Nº 948940/2023 do Ministério do
Desenvolvimento Regional destinado ao Município de Bandeira do Sul/MG. Valor: O presente
contrato tem o seu valor total de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) Prazo de
Entrega: 90 (noventa) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O
prazo para vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de sua
assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 -
Fonte: 1500 - Saldo orçamentário: R$ 1.500,00; Ficha 645 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005
44.90.52.00 - Fonte: 1701 - Saldo orçamentário: R$ 116.000,00; Ficha: 450 - Dotação:
0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário R$ 90.000,00; Ficha:
451 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1700 - Saldo orçamentário R$
592.100,00. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
ABERTURA do Processo Licitatório nº 041/2024, COMPRASNET - UASG - 984107,
do tipo menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual aquisição de
filé de peito de frango, com vistas a suprir às demandas da merenda escolar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite de
acolhimento e abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h00min. Data de início da disputa:
01/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-
br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do
Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 27/2024.
Barão de Cocai- MG , 12 de junho de 2024.
RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório 17/24.
Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas da marca
Qualifral, a fim de cumprir decisão judicial processo: 5002450-60.2023.8.1373. Sessão dia
28/06/24
ás
09:00
h.
Edital
disponível
no
site
bocaiuva.mg.gov.br
e
no
portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 12 de Junho de 2024.
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial
no Morro Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG.
Recurso: Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 - ZÉ SILVA complementado
pela RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios. Data de
abertura: 28/06/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e
plataforma
de
licitações
www.licitardigital.com.br.
Informações:
licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 12 de junho de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Pregão Eletrônico 09/2024, PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou
enteral e outros, por 12 meses.
Abertura: 26.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma
Licitar Digital. Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para a Unidade
Mista de Saúde (Postão). Empresas Vencedoras ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTI CO S
LTDA - 12.581.380/0001-84, valor R$ 38.000,00; DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03,
valor R$ 130.900,00; K T TYSKI ME - 48.466.120/0001-05, valor R$ 7.000,00; OR T H OV I DA
INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30, valor R$ 3.600,00; Phoenix
Industria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda -44.239.382/0001-86, valor R$
114.700,00; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA - 29.765.537/0001-24, valor R$ 37.350,00; Valor
Global R$ 205.800,0 331.550,00. Buritis-MG, 12 de junho de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 068/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE
ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa
Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor = R$ 7.143,00 (sete mil cento e
quarenta e três reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO
COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Valor = R$ 27.252,36 (vinte e sete mil duzentos
e cinquenta e dois e trinta e seis centavos). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025