DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300227
227
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição
de materiais permanentes e utensílios de cozinha para atender à Fundação Hospitalar Municipal João
Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição, até 31 de dezembro de 2024.
Início do recebimento de propostas: 13/06/2024 às 16h00min; cadastro de
propostas iniciais até: 26/06/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 26/06/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 12 de junho de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PMC/022/2022 - A Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações, vem informar o REAGENDAMENTO de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à
sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 17 de junho de 2024, às 10 h (dez
horas), na sala de reuniões da CPJL.
12 de junho de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - Processo nº 034/2024. Objeto:
Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de
Coromandel/MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Coromandel/MG,
referente aos contratos nº 788/2024 e nº 789/2024. Partes: Prefeitura Municipal de
Coromandel e DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0003-02. Valor:
R$470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: 06/06/2024 a 02/06/2025; e
TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.873.238/0001-64. Valor:
R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Vigência: 06/06/2024 a 02/06/2025.
Coromandel-MG, 12 de junho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 034/2024.
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do
Município de Coromandel/MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre
o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de
Coromandel/MG. Foram adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DEVA
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0003-02. Valor: R$470.000,00
(Quatrocentos e setenta mil reais); e TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 22.873.238/0001-64. Valor: R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais).
Coromandel-MG, 12 de junho de 2024.
FERNANDO BRENO VALADARES VIERA
Prefeito
AV I S O
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LEILÃO Nº 1/2024
O Município de Coromandel/MG torna pública a republicação do edital do Leilão nº
001/2024, Processo nº036/2024, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 10:00 horas, reabrindo-se
o prazo inicialmente estabelecido, no intuito de sanar a incompatibilidade dos valores do site
da leiloeira com o edital e ainda para demais alterações no certame que entender necessárias,
com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Demais
informações pelo e-mail licitacao@coromandel.gov.br ou pelo tel. (34) 3841-1344.
Coromandel/MG, 12 de junho de 2024.
NERSO HISSAO CHIHARA
Prefeito Municipal em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo
Licitatório n.° 050/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de
Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades
Conveniadas, Cozinha
Comunitária, Acolhimento Institucional para
Pessoas Idosas,
Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança
do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de
Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil
para resposta quanto à solicitação de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova
data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo de Compra n.º 073/2024 - Processo Licitatório n.º 060/2024
Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico Digital, para composição de
consultório odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, em atendimento
à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a
vencedora do referido processo foi a proponente: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MED I CO
ODONTOLOGICA, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 152.190,00.
Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2024.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AV I S O
De Homologação
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na
Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR
0040/2024 INEX nº 0019/2024 CREDENCIAMENTO nº 0001/2024, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Cruzília MG, 07 de abril de 2024.
JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 26 de junho de
2024 às 14:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 026/2024,
tipo "Menor Preço por Item" "AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA (PATRULHA
MECANIZADA)ATRAVES DA PROPOSTA 002878/2020 ENTRE O MINISTRIO DA AGRICULTURA
E PECUARIA E O MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS" Informações, esclarecimentos e aquisição
deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br -
www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura,
das 7 horas às 16 horas.
Delfinópolis/MG, 12 de junho de 2024.
MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO
Encarregada de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
PROCESSO Nº 46/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
Drenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Antônio Pedro da Silva,
localizada no Bairro Barro Preto, em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de
contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas
pertinentes. Realização: 28/06/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro,
Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 13 de junho de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024
Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº.
121/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90014/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e revitalização da
Orla do Lago das Roseiras, no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 09/07/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br
e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 11 de junho de 2024.
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024
Processo Licitatório nº 137/2024
Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº.
137/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90019/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e
drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG.
Data e horário
do início da disputa: 09h00min
do dia 10/07/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 11 de junho de 2024.
RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 056/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para reconstrução
de ponte em concreto Estrada do Catete no município de Eugenópolis/MG, conforme
projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$
236.578,01 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento:
Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 15:00 horas do dia 28/06/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br)
ou no
setor
de licitação
da
Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos
dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 12 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito