DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 057/2024 - Concorrência nº 001/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para
Execução de pavimentação em em bloquete na Rua Piauí - Eugenópolis/MG, conforme
projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação
R$
152.359,16 -
Aplicação
da LC
123/2006: Ampla
Concorrência
- Critério
de
julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 08:00 horas do dia
27/06/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00
horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 12 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo
Administrativo nº 058/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de
pavimentação em asfalto de ruas no bairro de Fatima, conforme projetos e demais
documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 576.255,86 -
Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por
lote - Hora e Data da Sessão: 10:00 horas do dia 27/06/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 12 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 059/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de
pavimentação em asfalto trecho 1 Batatal, conforme projetos e demais documentos
técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 330.307,47 - Aplicação da LC
123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e
Data da Sessão: 13:00 horas do dia 27/06/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 12 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 060/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de
pavimentação em asfalto trecho 1 e trecho 2 Morro Pinhão, conforme projetos e demais
documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 652.114,15 -
Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por
lote - Hora e Data da Sessão: 15:00 horas do dia 27/06/2024 - O edital poderá ser
adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58,
Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 12 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Administrativo nº 055/2024 - Concorrência nº 005/2024 - Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para reforma de 01
(uma) ponte no povoado de Pinhotiba, conforme projetos e demais documentos técnicos
que o integram - Valor estimado da contratação R$ 304.543,29 - Aplicação da LC 123/2006:
Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da
Sessão: 13:00 horas do dia 28/06/2024 -
O
edital
poderá
ser
adquirido
no
Portal
da
Transparência
(www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de
Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 12 de junho de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão
Eletrônico nº 002/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento
do tipo menor preço por item, referente ao Processo Administrativo nº 054/2024.
Apresentação das propostas até 08h00min do dia 25/06/2024. Data de abertura da sessão
pública: 09h00min do dia 25/06/2024.
Objeto: Aquisição de veículos novos, zero km em atendimento as Secretarias
Municipais do Município de Eugenópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Aplicação da LC
123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 707.086,67. O edital poderá
ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal
de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas
nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133
Em 17 de Maio de 2024.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024 MOD. MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e
processamento das autuações e recursos de trânsito, com a utilização de sistema
informatizado (software), nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como para
atender as determinações dos órgão superiores de trânsito (SENATRAN, CONTRAN, CETRAN e
DETRAN-MG), no âmbito do Município de Formiga - MG, se refere às infrações identificadas
pelos agentes de trânsito Municipais e Órgãos fiscalizadores conveniados, em talões manuais e
eletrônicos, pelos equipamento de fiscalização eletrônica (radares, avanço de semáforo em
vermelho e parada sobre faixas), e demais funções administrativas atribuídas à autoridade de
trânsito do Município de Formiga - MG, em atendimento à Secretaria de Obras e Trânsito.
A abertura da sessão será no dia 19/07/2024 as 09:01hs. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-
mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 072/2024
MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de braço projetado, incluindo fundação conforme este
documento e os seus anexos, que serão instalados em diversas ruas no Município de Formiga -
MG, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 28/06/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 074/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR
ITEM.
OBJETO: Aquisição de materiais de segurança e de equipamentos de proteção
individual (EPI). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:31 hs do dia 26/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE
TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Extrato De Contratos Administrativos. Chamada Publica Nº
001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratadas: Lúcio Claudiano
Gomes- Contrato Administrativo Nº 018/2024; Damiana Gomes De Souza- Contrato
Administrativo Nº 019/2024; Luiz Lazaro Eugenio Da Silva- Contrato Administrativo Nº
020/2024; Osmário Pereira Da Silva - Contrato Administrativo Nº 021/2024; Francisco
Mailson Ferreira De Almeida - Contrato Administrativo Nº 022/2024; Pedro Henrique Pinto
De Barros - Contrato Administrativo Nº 023/2024; Eurípedes Lazara Da Silva - Contrato
Administrativo Nº 024/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, rara compor a alimentação escolar oferecida aos
alunos matriculados na Rede Municipal De Ensino, para cumprimento do Programa De
Alimentação Escolar - Pnae, Durante o ano letivo de 2024. Totalizando O Valor De R$
199.864,25(cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e
cinco centavos). Prazo: 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 30/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 006/2024 -
Objeto Aquisição de Veículos Automotores, Zero Km, Tipo Sedan 5 Lugares e Caminhonete 4x2
Cabine Simples, devidamente emplacados, em atendimento as demandas do Gabinete do
Prefeito, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Secretaria de Desenvolvimento, Meio
Ambiente e Produção Rural de Guaraciaba/MG, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 26/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 12 de junho de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 28/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 004/2024 -
Objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de locação de estruturas temporárias (Tendas, palco, barracas,
fechamento e gradil), para a realização de eventos diversos, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/06/2024 às 08:00h,
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser
obtido
no
site:
www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores
informações:
licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 12 de junho de 2024.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA.
Prefeito