DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Redesignação de data de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 061/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde
para o quadro de servidores e funcionários públicos do Município de Iturama.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 015/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Orçamento estimado: Sigiloso
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/06/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/06/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos
interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 11 de junho de 2024.
GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA
Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Jacuí/MG torna pública a realização de Credenciamento nº
01/2024. Objeto: Prestação de serviços complementares, ações e atividades de saúde, no
âmbito do programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no
Sistema Único de Saúde - SUS, buscando a qualificação da Assistência no processo de gestão
hospitalar, integrando a rede hierarquizada e regionalizada do SUS. Início do recebimento
da documentação em 14/06/2024, às 08:00, término em 13/07/2024 às 16:30. Edital
completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG.
Em 12 de junho de 2024.
VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo Nº 86/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 86/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2024, para
aquisição de materiais essenciais destinados às atividades das práticas integrativas
complementares em saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 12 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Objeto: Aquisição de pneus leves e Contratação de Empresa que realize serviço montagem de
pneus. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas:
Adilson Teixeira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ Nº 22.529.096/0001-12, no Valor Total de
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Juarez Martins da Silva Junior 09837676612, inscrita no
CNPJ Nº 14.170.474/0001-96, no Valor Total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
Fica revogado parcialmente o Processo Licitatório quanto aos itens 01, 02, 03, 06 e 07, por
Inexequibilidade da proposta. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/ MG.
Jequeri-MG, 3 de junho de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios.
Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das
13h00min
às
16h00min,
e-mail:
licitacao@jequeri.mg.gov.br
ou
no
www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri-MG, 12 de junho de 2024.
TATIARA NUNES S. PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo Licitatório 051/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
execução de empreitada global, para a execução de obras de pavimentação em pré-
moldado de concreto (bloquete sextavado) em vias públicas do perímetro urbano do
município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-
de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Abertura: 28/06/24 às 09h.
Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP:
39.960-000
das
08h
às
17h,
Fone:
(33)
3741-2570,
site:
www.jequitinhonha.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório 049/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção
de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367
e vias do município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV
947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com
fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com
as planilhas e projetos anexos. Abertura: 27/06/24 às 09h. Edital e demais Informações
na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h,
Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br.
Jequitinhonha-MG, 12 de junho de 2024.
THATIANE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024
Processo Licitatório 117/2024.
Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 18 de junho às 08 horas , licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Inspeção Veicular
Semestral, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
244)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 12 de junho de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo de Licitação nº
056/2024, tendo como objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação
escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, em favor
das empresas: SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA - CNPJ 41.945.791/0001-
00, no valor de R$ 62.793,40 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e
quarenta centavos); INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 44.922.087/0001-20, no
valor de R$ 1.404,60 (um mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); e
COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA - CNPJ 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 59.403,00
(cinquenta e nove mil quatrocentos e três reais). Maiores informações disponíveis no site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 12 de junho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Acordo de Cooperação nº 004/2024 -TREMG E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. AUXÍLIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. Vigência 12/06/2024 A 19/12/2024. SEI Nº 0000221-13.2024.6.13.8330.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Lajinha/MG torna público nos termos da Lei 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 009/2023 e suas alterações, Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n°
26, de 17 Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015, por
intermédio do Agente de Contratação, o Processo nº 0013/2024 - Dispensa n° 001/2024 -
Chamada Pública n° 001/2024. Visa: Credenciar fornecedores individuais e grupos
formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data e Horário:
com início acolhimento de Projeto de Venda dia 13/06/2024, final do acolhimento dia
16/07/2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 16/07/2024, às 14h00min, na sala de
reuniões do setor de licitações da Prefeitura na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n°
69 "A", Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital, através do site
www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min
as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Lucas Eduardo
de Sousa Azine-Agente de Contratação.
Em 12 de junho de 2024.
LUCAS EDUARDO DE SOUSA AZINE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 028/2024. Partes Município de Laranjal, Contratante, ASFALTEK CONSTRUÇÕES
LTDA, Contratada. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa
especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção
pelo menor preço global, para a pavimentação de via urbana situada à rua Avenida Serafim
Machado Naya, Centro - Laranjal/MG, conforme Contrato DE Repasse OGU MCIDAD ES
951044/2023 - Operação 1090775-88, de conformidade com especificações contidas no
Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico
financeiro, partes integrantes do edital. Data da Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2024
até 12/06/2025. Valor Estimado: R$1.208.414,87 (um milhão duzentos e oito mil quatrocentos
e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21.
Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Pública Presencial nº
002/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo
Contratante e Kleber Jose Rodrigues pela Contratada Asfaltek Construções LTDA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 052/2024 - Concorrência Publica Presencial N° 002/2024.
Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo
regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor
preço global, para a pavimentação de via urbana situada à rua Avenida Serafim
Machado Naya, Centro - Laranjal/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDAD ES
951044/2023 - Operação 1090775-88, de conformidade com especificações contidas no
Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma
físico
financeiro,
partes
integrantes
do
edital.
Empresa
vencedora:
ASFALT E K
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.361.676/0001-22, Avenida Luciano Rodrigues de Paula,
Nº 270, Chácara Leblon, CEP: 36.889-550, MURIAÉ/MG. Valor Global R$1.208.414,87
(um milhão duzentos e oito mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete
centavos). Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em conta corrente do
fornecedor, num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto
da
Secretaria
requisitante,
comprovando
a
entrega.
Data
da
assinatura
da
homologação: 12/06/2024.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito