DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300233
233
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº026/2024 - Concorrência Presencial nº 004/2024, a realizar-se no dia 28/06/2024 às
08h00min, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma
Praça
Municipal
no
Bairro
Bela
Vista.
Edital
na
integra
através
do
site:
http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita/MG, 12 de junho de 2024
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de
empresa especializada para construção da ponte em estrutura mista (vão 6,00m) na
estrada vicinal de acesso a Rio do Prado nas proximidades da Comunidade Vento Frio no
município de Rubim/MG. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às
9h (horário de Brasília-DF) do dia 27/06/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital
se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.
Rubim/MG, 11 de junho de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 002/2024
Objeto Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda,
para aquisição de 02 (dois) Veículos ZERO KM, com fabricação 2024, modelo 2024 ou
superior, sendo um veículo para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de
2024 do Ministério da Saúde e um veículo para atender o Termo de Compromisso n.º
670/9432 celebrado entre o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Contratada: LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA -
Valor: R$158.000,00 - Vigência: 27/05/2024 a 30/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 27/05/2024, foi
adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024. À LUMIÈRE
VEÍCULOS LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato -.PL 91/2024 PE 36/2024. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do Município.
Contratado - Ata de Registro n° 83/2024: PEIXOTO E SANTOS MERCEARIA Cnpj:
23.838.104/0001-75, Valor: R$ 9.685,00 (nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).
Ata de Registro n° 84/2024: SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA
LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 165.122,00 (cento e sessenta e cinco mil e
cento e vinte e dois reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
PL 92/2024 PE 37/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de merenda escolar. Contratado - Ata de Registro n° 85/2024: SUPERMERCADO
GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$
19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais).
Ata de Registro n° 86/2024: PEIXOTO E SANTOS MERCEARIA Cnpj: 23.838.104/0001-75,
Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Ata de Registro n° 87/2024: MINAS SUPRIMENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA Cnpj:
45.403.527/0001-03, Valor: R$ 233.800,00 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos
reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
PL 08/2024 PE 05/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de computadores e material de informática, impressoras e celulares para diversos
setores da Administração Pública Municipal. Contratado - Ata de Registro n° V C DA
ROCHA DISTRIBUIDORA ME Cnpj: 05.808.979/0001-42, Valor: R$ 6.030,00 (seis mil e
trinta reais).
Ata de Registro n° 67/2024 - TECNOLOGIA LTDA Cnpj: 11.912.710/0001-04, Valor: R$
4.904,00 (quatro mil e novecentos e quatro reais).
Ata de Registro n° 66/2024: Dailton Alves Cordeiro Cnpj: 50.988.761/0001-71, Valor: R$
135.342,80 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta
centavos).
Ata de Registro n° 72/2024: AL OLIVEIRA LTDA Cnpj: 47.094.894/0001-90, Valor: R$
161.838,20 (cento e sessenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte
centavos).
Ata de Registro n° 82/2024: BRUNO DO CARMO FERREIRA Cnpj: 34.240.500/0001-12,
Valor: R$ 33.999,50 (trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta
centavos).
Ata de Registro n° 64/2024 - EMPREENDIMENTOS WG LTDA Cnpj: 52.994.933/0001-45,
Valor: R$ 124.593,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e três
reais).
Ata de Registro n° 70/2024: FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA Cnpj: 39.935.346/0002-06,
Valor: R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais).
Ata de Registro n° 65/2024: Filipe Augusto Pena Gomes Cnpj: 42.273.803/0001-60,
Valor: R$ 1.462.428,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos
e vinte e oito reais).
Ata de Registro n° 63/2024: ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59,
Valor: R$ 12.174,00 (doze mil e cento e setenta e quatro reais).
Ata de Registro n° 71/2024: JOHN KENEDY MIRANDA LOPES Cnpj: 51.701.430/0001-71,
Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais).
Ata de Registro n° 68/2024: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Cnpj: 01.590.728/0008-
50, Valor: R$ 427.692,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e dois
reais).
Ata de Registro n° 69/2024: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA Cnpj: 53.059.181/0001-98, Valor:
R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatorio 022/2024
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será
realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do
Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de
encerramento do envio de proposta eletrônica: 27 de junho de 2024, às 08h30min. Data de
início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33)
3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Ituet-MG, 12 de junho de 2024
ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatorio 026/2024
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, lanches e outros diversos
itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Santa Rita do
Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 02 de julho de 2024,
às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 02 de julho de 2024, às 09h30min.
Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 12 de junho de 2024
ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Licitatório nº 066/2024. Registro de Preços nº 025/2024
A Pregoeira do Município de Santana de Cataguases-MG, no uso de suas
atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo Licitatório nº 066/2024,
Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 025/2024, aquisições de itens e
implementos agrícolas (Convênio nº 031776/2021MDR), vem ADJUDICAR o presente
processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em
favor da empresa, M & A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 41.132.034/0001-17, ROD MG280, s/n, Loteamento Belo Horizonte II, Paula Candido-
MG, no valor total de R$ 27.667,99 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e
noventa e nove centavos).
Santana de Cataguases-MG, 29 de maio de 2024.
ELAINE CRISTINA CONRADO DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 03 meses a partir
de 14/06/2024 e do prazo de execução por mais 03 meses e 18 dias do contrato de
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação
asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e
II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de
Santana do Paraíso. 27/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO 079/PMSR/2023- Tomada de Preços nº 3/PMSR/2023
Torna público a celebração do contrato nº 015/2024,
referente ao Processo nº 008/PMSR/2023, modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2024. Objeto "contratação de empresa especilizada para execução de serviço de
pavimentação de calçamento em piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas
de SANTANA DO RIACHO/MG."Contratada: CONSTRUTORA FORTEZZA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº46.774.189/0001-70, para execução de pavimentação de piso intertravado
sextavado de concreto nas vias urbanas, a ser executado na Rua Deputado Jorge Ferraz, no
entorno da Praça Santana nas vias urbanas do município de Santana do Riacho.
PROCESSO LICITATÓRIO referente ao Processo nº. 008/2024, Concorrência Eletrônica nº
001/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO ASFÁLTICA PARA
ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO."A Agente de contratação,
da Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, torna público, para conhecimento de
interessados, o resultado respectivo procedimento licitatório em favor do licitante,
Construtora Fortezza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.774.189/0001-70, para execução
de pavimentação de piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas, a ser
executado na Rua Deputado Jorge Ferraz, no entorno da Praça Santana nas vias urbanas do
município de Santana do Riacho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório Nº 064/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da
Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola Municipal São Judas Tadeu, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do
edital. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço
Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no
horário
de
07:00
as
13:00
horas
ou
através
do
site
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 - Processo Licitatório Nº 065/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de
Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução
SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de
Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de
julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações
na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br
Fechar