DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024 - Processo Licitatório Nº 066/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do
Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de
financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do
edital. Data de abertura: 28/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço
Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no
horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024 - Processo Licitatório Nº 067/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Finalização da
Construção da Praça do Angical, na Comunidade de Angical, no Município de São
Francisco/MG, através de Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar Individual,
conforme projeto básico, memorial descritivo
e demais complementares, incluso
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, convertidos em anexo
do edital. Data de abertura: 28/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço
Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no
horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br
São Francisco/MG, 12 de Junho de 2024
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
EXTRATO DE CONTRATO
P. L. Nº 017/24
P. E. Nº 06/24
Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Extrato de Contrato - P. L. nº 017/24 - P. E. nº 06/24.
Objeto: AQ. DE UMA RETROESCAVADEIRA, 0 HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2024 OU
SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR MEIO DO CONTRATO
Nº 508843/2020 - CAIXA/MAPA, CONVÊNIO Nº 902652/2020, PROGRAMA: FOMENTO AO
SETOR AGROPECUÁRIO - INVESTIMENTO.
Empresa Contratada: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 52.226.073/0001-
08, valor do contrato: R$ 435.000,00. Vigência do contrato: 10/06/24 a 31/12/24. São
Geraldo do Baixio, 12/06/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de São João do Pacuí/MG, torna público o Processo nº. 012/2024,
Concorrência nº. 001/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução
De Pavimentação De Vias Publicas Com Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, No
Municipio
De
São
João
Do
Pacuí.
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
951054/2023/MCIDADES/CAIXA. Menor Preço por Empreitada Global. Modo Aberto.
Recebimento das propostas de preços a partir do dia 13/06/2024, às 09:00 horas. Abertura
27/06/2024, às 09:00, na plataforma www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos
no site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência
Eletrônica nº 003/2024 - Procedimento Licitatório nº 029/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para
Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas),
Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em
preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no
"Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência
Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do
Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, firmado entre o Município de
São Roque de Minas e a Caixa Econômica Federal. A ser realizado às 09:00 horas do dia 18
de julho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o
edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 12 de junho de 2024
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 016/2024 - Procedimento Licitatório nº 028/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Playgrounds
para uso da Secretaria de Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado
às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema
AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/,
e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 12 de junho de 2024
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2024
Torna público a realização do processo licitatório n.º 074/2024 - Concorrência
Eletrônico n.º 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços comuns de engenharia para assentamento pavimentação de intertravado e demais na
comunidade da Cabeça Preta, zona rural de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais
documentos complementares, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Abertura: 28/06/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg.
gov.br,
no
site
www.
portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
email:
licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br.
ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Autorização
Retificação Processo 066/2024 - DISPENSA 019/2024
O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia
10/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$248.911,00, leia-se R$255.210,00.
São Tiago, 10 de junho de 2024
ALEXANDRE N. ALMEIDA VIVAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO 068/2024
O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa:
Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto
Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa
especializada p/ execução de obra visando fornecimento e instalação de grama sintética no
Estádio de Futebol "Nilson Caputo de Resende" no Distrito de Mercês de Á. Limpa. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 17h no site https://saotiago.licitapp.com.br//.
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início
da disputa: 28/06/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 13/06/2024.
São Tiago, 12 de junho de 2024
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
22/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresas para construção de 03 (três) pontes em
estrutura mista de concreto e metálica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos do município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 01 (uma) ponte
em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20
metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Tanharão; item
02 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo
6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar
denominado Córrego do Pião; item 03 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista
de concreto e metálica, medindo 8,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura,
totalizando 33,60 m² no lugar denominado Córrego Caixa Larga. A fonte de recursos para
custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de
execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia
28/06/2024 às 13h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de
junho a 27 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 12 de junho de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
21/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para realização de diversas
obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 02 (duas) unidades de Portal
de entrada em estrutura metálica, no Distrito de Plautino Soares; item 02 Construção de
Mirante em Estrutura de Madeira, na Rua Padre Geraldo Magela, Bairro: Tiradentes; item
03 Revitalização da Praça, na Rua José Antônio de Oliveira, Centro, Sobrália; item 04
Reforma do Lavador de Roupas Municipal; item 05 Reforma do Terminal Rodoviário Frei
Roberto Bocca; item 06 Reforma do Cemitério do Distrito de Plautino Soares. A fonte de
recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares
individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura
será dia 28/06/2024 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de
14 de junho a 27 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax
(0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 12 de junho de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
006/2024, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
VIAS PÚBLICAS EM PMF NAS RUAS PEDRA AZUL, BOM JARDIM, OSWALDO ARGOLO, TUPIS,
RIO GRANDE DO SUL, DIAMANTINA E AVENIDA AMAZONAS , MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS -
EMENDA PARLAMENTAR", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 04 meses, data
da realização: 28 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica
localizada no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
007/2024, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA
IGREJINHA, NA AVENIDA DO CONTORNO, TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS DA LEI MUNICIPAL
AUTORIZATIVA 1.479/2023", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses,
data da realização: 28 de junho de 2024, às 14:01min, na plataforma de Concorrência
Eletrônica localizada no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações"".
Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo