DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de
Material Técnico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, de Santa Luzia do Pará, por um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de
Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de
lances no dia 25/06/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024 PMSLP, cujo objeto é: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor,
Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará,
Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12
(doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024 às 14:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da
data da publicação.
Santa Luzia do Pará-PA, 12 de junho de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº
17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação,
designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº
17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação,
designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º
001/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº
17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº
17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de
Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023.
Santa Luzia do Pará-PA, 12 de junho de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Chamamento Público para Credenciamento nº 1/2024. OBJETO: Credenciar pessoas
jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos e óleos lubrificantes,
para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos. Início do credenciamento: 13 de maio de 2024. Informações e retirada do Edital:
Sala da CPL,
pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou
pelo e-mail:
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, ou junto a Comissão de Contratações, de segunda
a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua João
Ribeiro, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SMMRH).
Santa Maria das Barreiras-PA, 10 de maio de 2024.
WILKA TIBURCO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD. Objeto: aquisição de material
didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, através da Ata de Registro de
Preços nº 003/2024-SEMAD. Contrato nº 007/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE
AGUIAR - CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 1.813,48;
Contrato
nº
008/2024
SEMAD:
empresa
LAGUNA
ESPORTE
LTDA
-
CNPJ:
39.774.154/0001-76, valor global de R$ 1.477,12; e o
Contrato nº 009/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 34.179,37. Vigência dos contratos:
12 (doze) meses, iniciando em 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Santarém
- PA, 11 de junho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de
Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato administrativo nº 001/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto:
Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de
santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito / M W Sena Portela
& CIA Ltda - EPP. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por
cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos
Contrato administrativo nº 002/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto:
Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de
santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito /C C de Sousa da Silva
Ltda. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da
receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos.
Contrato administrativo nº 003/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto:
Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de
santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito / Viação de
Transportes Urbanos Ltda - EPP. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco
centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos. Adson
Wender de J.S. Tertulino - Secretário Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contrato nº 008/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: J.B.S Comércio e Serviços LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas
pesadas (tipo munck), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos. Vigência: 14.06.2024 a 14.06.2025. Ordenador responsável: Jean
Murilo Machado Marques.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290502
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-220501
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contratado(a): D SAMPAIO CONSULTORIA ASSESSORIA, CNPJ 24.592.027/0001-89.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PLANOS
DE
TRABALHO
PARA
CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS,
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM
COMO, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS,
COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL (PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 29 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.
Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290501
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-220501
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): D SAMPAIO CONSULTORIA ASSESSORIA, CNPJ 24.592.027/0001-89.
Objeto:
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA
PARA
ELABORAÇÃO
DE
PLANOS
DE
TRABALHO
PARA
CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS,
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM
COMO, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS,
COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E
ESTADUAL (PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 29 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260101
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
ESCOLAR
(TERRESTRE
E FLUVIAL),
COM
MOTORISTA
HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
5.696,85 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 400.791,93(quatrocentos mil, setecentos e noventa e um
reais e noventa e três centavos).
VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Espécie: TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260102
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP
Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE TRANSPORTE
ESCOLAR
(TERRESTRE
E FLUVIAL),
COM
MOTORISTA
HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
22.787,40 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 1.581.820,81(um milhão, quinhentos e oitenta e um mil,
oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO Nº
2023030401. CARONA Nº A.2023-060301
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Contratado(a): TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE
E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28 de junho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.833,33 (vinte
mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 57, $ 1º,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
2.780.165,87 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, cento e sessenta e cinco reais e
oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.