DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300245
245
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023030403.
CARONA Nº A.2023-060301
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Contratado(a): TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE
E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93.VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP
O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna
público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item
que objetiva a Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (de acordo com as
definições da Portaria nº 344/1998), com o Objetivo de Atender às Necessidades da Rede de
Atenção Psicossocial, bem como Transtornos Neurológicos, tanto em Nível Ambulatorial
quanto Hospitalar do Município de São Domingos do Capim-PA. A data do recebimento e
abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2024 às 08:00 horas no
sistema comprasnet, UASG 980543.
O edital estará disponível nos sites:
mural de licitações do TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro,
São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs
a partir da data da publicação.
Em 12 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240315 - CARONA Nº ARP016/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
Contratado: VOLKSWAGENS TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 1, PARA DAR SUPORTE AO
TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA
RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC
GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência:
06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais)
- Data da Assinatura: 06/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n°
20240316
-
CARONA Nº
ARP016/2024-
Contratante:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: VOLKSWAGENS TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 1, PARA
DAR SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE
ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº
06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 824.000,00
(oitocentos e vinte e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 06/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240243– Origem: Concorrência nº 90007-2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem
em vicinais rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 5.003.809,35
(cinco milhões, três mil, oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 07 de
junho de 2024 a 09 de junho de 2025 Data da Assinatura: 07 de junho de 2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00012.
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 19/07/2023,
SEÇÃO 03, PAGINA 217 do Diário Oficial Da União (dou), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 09 DE
JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; leia-se: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 28
DE JUNHO DE 2024.
Em 12 de junho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20240177; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA
COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 802.546,50; PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240156;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
030/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-
POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel
s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$
827.260,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;Exercício 2024 Atividade
1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01;Exercício 2024 Atividade 1202.103050152.2.073, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
CONTRATO
Nº:
20240162;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
036/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO
LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo
Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 480.671,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de maio
de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a
retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240152, publicado no dia 07/06/2024 no
Diário Oficial da União na folha 242, onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01; lê-se:
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção
do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS.
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240292, Origem: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS
DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 276.018,60 (duzentos e setenta e seis mil,
dezoito reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de
2024, Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240835 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-057PMT.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ALBARELLO E ALBA R E L LO
LTDA, C.N.P.J.: 13.364.628/0001-18, com o valor total de R$: 15.252,80 (quinze mil,
duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 de junho de 2024 até
10 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 12 de
junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240821 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-016FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, -
C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 276.084,00 (duzentos setenta
e seis mil, e oitenta e quatro reais). Vigência: 10 de junho de 2024 até 10 de junho de
2025. Data de assinatura: 10 de junho de 2024. Tucumã - PA, 12 de junho de 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240822 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-016FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, -
C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 769.350,00
(setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de junho de
2024 até 10 de junho de 2025. Data de assinatura: 10 de junho de 2024. Tucumã - PA, 12
de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-066FME
Processo Administrativo nº 135/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - FME,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de
junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À
FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº
003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus
anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n,
Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-073FME
Processo Administrativo nº 154/2024/ADM.
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - FME,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de
junho de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA
do
tipo Menor
Preço, tendo
por objeto
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE, nos termos
do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de junho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
Fechar