DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16297/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel
Medeiros Andrade. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16150/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Medeiros Andrade. Data Da
Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16320/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Marlene Felinto De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Bela Vista, Localizado Na Rua Aprigio
Veloso, 195, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16043/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
19.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Marlene Felinto De Araujo. Data Da Assinatura: 10/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16.700/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.301/2022. Partes: Sms/Pmcg E Evelin Brandelero Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor
(R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Evelin Brandelero. Data Da Assinatura: 10/06//2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS
REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A
POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO
PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO
DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do
dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Junho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 12 de Junho de 2024.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema
completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem
oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão
Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de
Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;
339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros -
PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do
Rocha e: CT Nº 122/2024 - 11/06/2024 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 72.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Fruto Do Pregão Eletrônico 06/2023 Do Fundo
Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), Para Aquisição De Õnibus Escolar
Atendendo As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Educação De Congo/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de
Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2023, realizado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. DOT AÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC, 12.361.2001.1013
Adquirir Veículos Para A Secretaria De Educação, 599. OUTROS RECURSOS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO, 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT
Nº 80101/2024 - 07.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de
Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Adesão A Ata De Registro De Preços Fruto Do Pregão
Eletrônico 06/2023 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), Para
Aquisição De Õnibus Escolar Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação
De Congo/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA. - R$ 398.500,00.
Congo - PB, 7 de Junho de 2024
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MATERIAL ODONTOLÓGICO
PARA SUPRIR AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO CEO -
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: DENTAL IPO LTDA - R$ 22.792,50; EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.940,90; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDI CO S
LTDA - R$ 1.426,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
- R$ 807.140,50; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 30.646,70;
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 35.558,50.
Cuité - PB, 10 de Junho de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO,
SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. O
Prefeito de Cuité, através de despacho exarado nos autos do Processo Administrativo
481/2024, opta pela revogação do Pregão Eletrônico 011/2024, termos do art.71, inciso II
da Lei 14.133/2021, pelos fatos expostos no processo. Informações de segunda a sexta-
feira, das 08:00 as 12:00 no setor de contratações, sede da Prefeitura de Cuité, sito a Rua
15 de novembro, 159, centro, nesta cidade, ou no e-mail licitacaocuite@gmail.com.
Cuité - PB, 6 de junho de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações
constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio
944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos,
Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente
Proposta
044557/2023
Convenio
944250/2023
-
Ministério
da
Integração
e
Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00234/2024 -
10.06.24 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - R$ 210.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
OBJETO: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de
tumor de pele e anexos, Cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha,
cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não
de eletro cautério que serão realizadas na policlínica do Município de Cuitegi - PB,
conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / SUS: 40.100 - 10.301.0004.2060 -
10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 152/2024 - 11.06.24 - M.G. DOCTORS SERVI CO S
MEDICOS LTDA - R$ 101.220,00.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Publicado Para Correção
Aquisições de 04 (quatro) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento,
com capacidade individual de 05 pessoas, destinados às UNIDADES 'BÁSICAS DE SAÚDE ll e
lll, Cuitegi -
PB, conforme PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE de nºs
117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04, conforme Termo de referência do
instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024.
DOTAÇÃO:
RECURSOS
DAS
PROPOSTAS
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
de
nºs
117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04: 40.100 - 10.301.0004.1035 - 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº
153/2024 - 11.06.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 292.000,00.
Cuitegi/PB, 11 de junho de 2024.
ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação
modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de
Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme
planilhas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 11 de junho de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS