DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação
modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedo na estrada que
ligam a comunidade Varginha para o sitio Logradouro, zona rural do Município de Curral
Velho/PB, conforme a emenda impositiva de Nº 09032024-067543, conforme planilhas.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-
informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 11 de junho de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Construção Da Garagem Da Frota Do Município. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-
mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjao - PB, 11 de junho de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇ ÃO :
SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos não
Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1026
- Pavimentação/Calçamento de ruas e vias públicas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações.
VIGÊNCIA: até 12/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº
00125/2024 - 12.06.24 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 635.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas das UBS´s do município de
ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI
DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.275,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
2.568,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.527,30
Itatuba- PB, 28 de Maio de 2024.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB,
CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA E A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 24-80176-3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 18.095,28; DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.595,00; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - R$ 15.180,00;
MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 7.455,00; NETO MOVEIS LT DA
- R$ 8.993,00; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 162.248,00.
Lagoa-PB, 12 de junho de 2024.
MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material
de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 12 de Junho de 2024.
ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
AV I S O
REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE
ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, TIPO ORE 3 TRANSMISÃO MECÂNICA , PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , NO ÂMBITO DO
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.
Nova Palmeira - PB, 10 de Junho de 2024.
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 8/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratada: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ 27.636.436/0001-28
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branc a - P B,
atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023.
Valor global: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 31.12.2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratada: BIG MAQUINAS LTDA CNPJ 48.659.402/0001-29 28
Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branc a - P B,
atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023.
Valor global: R$ 282.090,00 (duzentos e nove mil e noventa reais)
VIGÊNCIA: 31.12.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de passagem
molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº
910412/2021 (Operação nº 1076394-01). A agente de contratação comunica a abertura sessão
pública marcada para as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, será prorrogada para 09:00
horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através
do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Poço José de Moura - PB, 12 de junho de 2024.
TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao
Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade
com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1080741-47/2021 -
Convênio 921844. O aditivo é de valor correspondente R$8.306,75 (oito mil, trezentos e seis reais
e setenta e cinco centavos) que equivale um acréscimo de 1,43% no contrato inicial, conforme
Justificativa Técnica do Setor de Engenharia. Assinaturas do Aditivo Contratual: 07/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A
FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02040.04.123.1003.2003
-
02050.20.608.2001.2004
-
02050.18.541.0003.2052
-
02060.12.361.2005.2007
-
02060.12.361.2005.2009
-
02060.12.361.2005.2058
-
02060.12.361.2005.2097
-
02080.10.302.2015.2022
-
02080.10.301.2013.2089
-
02080.10.301.2015.2118
-
02080.10.302.2015.2032
-
02090.08.243.2017.2025
-
02090.08.243.2018.2112
-
02090.08.244.2018.2028
-
02090.08.244.2018.2047
-
02100.15.122.2019.2029 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
- FONTES: 500 502 540 551 553 569 570 571 576 599 600 621 631 632 659 660 669 706 707
710 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00057/2024 - 11.06.24 - CJ
COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 7.680,00; CT Nº 00058/2024 - 11.06.24 -
EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.927,82; CT Nº 00059/2024 - 11.06.24 -
DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 248.988,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO
MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Os interessados deverão apresentar
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia
09 de Julho de 2024, no endereço: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro -
Riacho de Santo Antônio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Junho de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Agente de Contratação