DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição
de medicamentos, destinados aos órgãos da Saúde Municipal de Sousa/PB, conforme o
convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 27 de junho de 2024, às 09:00h, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e
www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 12 de junho de 2024.
ALYNE SANTOS DE PAULA
Diretora Interna de Processos
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação
pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo
menor preço - item, para contratação do objeto abaixo descrito:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VAN 16 LUGARES E UTILITÁRIO TIPO PICK-
UP, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE
AGUDOS DO SUL - APAE.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 13/06/2024 até às
08h00min do dia 26/06/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/06/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia
26/06/2024.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL
O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e
Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da
Licitante,
telefone
(41)
3624-1808,
nos
sites
www.bllcompras.org.br,
www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail
licitacao_agudos@hotmail.com
Agudos do Sul, PR, 11 de junho de 2024
JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição De Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do convênio Nº
942609/2023 transferegov.br. Proposta Nº 19799/2023. E recursos próprios do município da
título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 00.210 - 20.608.2006.1022 - 4490.52.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Sumé e: CT Nº 13301/2024 - 28.05.24 - TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI -
R$ 465.000,00
OBJETO: Aquisição De Caminhão Pipa E Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Sumé e: CT Nº 12401/2024 - 02.05.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 509.555,00.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva:
Aquisição De Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI -
R$ 465.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva:
Aquisição De Caminhão Pipa E Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS
LTDA - R$ 509.555,00.
Sumé - PB, 2 de Maio de 2024
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do
site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas
do dia 1º de julho de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 12 de junho de 2024.
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS NO VALOR MÁXIMO DE R$
245.167,91 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E
UM CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e
disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A
abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min,
no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço
licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30
horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.
Abatia - PR, 11 de junho de 2024
NELSON GARCIA JUNIOR
Prefeito
RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 073/2024
CONTRATANTE: Município de ALTÔNIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa,
815, Centro, inscrito no CGC/MF nº 81.478.059/0001-91, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudenir Gervasone, e
CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-
60, localizada na ROD PR 323 KM 326 S/N CEP: 87538-000, ZONA RURAL, no Município de
Perobal estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal
Mestre - Vila Yara, numa área de 80.400,00 m², incluindo execução de serviços
preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização e
sinalização de trânsito -SAM 41 DO PARANACIDADE VALOR: VALOR: R$ 858.515,52
(Oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quinhentos quinze reais e cinquenta e dois
centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360
dias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 11 de junho de 2024.FORO:
Comarca de Altônia, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto da Licitação: Urbanização de
vias urbanas com execução de
pavimentação poliédrica com blocos de concreto sextavados em rua do Patrimônio
Valência, no Município Ângulo, com área de 1.137,44 m2, conforme descrição detalhada
constante do Pasta Técnica deste edital. Data de abertura: 28 de junho de 2024, às 09:30
h. Recursos: Governo Federal - Transferências Especiais. Valor máximo: R$ 222.309,42
(duzentos e vinte e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Forma de
pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Local de
realização da licitação: Plataforma da BLL Compras. Contato: Fone: 44-3135.4000 -
licitacao@angulo.pr.gov.br
Ângulo, 11 de junho de 2024.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Chefe do Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito
Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 28/06/2024, através da
PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site
www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de
empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para
execução, no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, de 09 (nove) edificações
residenciais, no sistema "steel frame", com 40,55m² (quarenta vírgula cinquenta e cinco
metros quadrados) cada unidade residencial, totalizando 364,95m² (trezentos e sessenta
quatro vírgula noventa e cinco metros quadrados). A documentação completa do edital,
objeto da licitação, estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, localizada na Rua Miguel Verenka, nº 14,
juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação e através do site
https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, no endereço supramencionado ou pelo telefone (043) 3433-
1013.
Ariranha do Ivaí, 11 de junho de 2024.
THIAGO EPIFANIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024/PMA
O Município de Atalaia, com fundamento no caput do Artigo 6, inciso XLIII, da
Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução o
CD/FNDE nº 06/2020, Lei Municipal nº 1416/2022. Legislação correlata e demais normas
que regem a matéria, torna público o Edital, através de Chamada Pública de Agricultores
Familiares e Empreendedores Rurais, nos termos das condições estabelecidas no presente
instrumento de credenciamento. Inscrição: a partir da publicação do presente termo no
Órgão Oficial do Município e exposição no átrio da Prefeitura, sito na Praça José Bento dos
Santos nº 02, Fone (44) 3254-8101, a partir de 13 de junho de 2024 até 13 de setembro
de 2024 (90 dias de prazo), no horário das 8h às 11h e das 13:30h às 16:30h, sendo suas
inscrições proporcionalmente adequadas ao prazo de vigência de credenciamento
estipulado neste parágrafo. Anexos, integrantes do presente Termo, poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitações da PMA, em endereço indicado acima: a) anexo I -
Parte da Tabela de Preços PNAE - 2023, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
do Paraná; b) anexo II - Projeto de vendas de gêneros alimentícios; c) anexo III - modelo
de Declaração de Idoneidade; d) anexo IV - modelo de Declaração de não existência de
trabalhadores menores;
Atalaia/PR, 12 de junho de 2024
CARLOS EDUARDO A. MARIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório N° 21/2024.
Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do
procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024, do tipo Menor
Preço Global, a empresa: GAIA RODOVIAS LTDA, vencedora do Lote n° 01.
Barracão/PR, 12 de junho de 2024.
JORGE LUIZ SANTIN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Licitatorio Nº 35/2024 Exclusivo Para MEI/ME/EPP O Município De
Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede
na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos
interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00
min
(nove)
horas,
no
dia
26
de
junho
de
2024,
Local:
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal
nº.
10/2024,
objetivando
Contratação De
Empresa
Especializada
Em
Transporte
Coletivo, Tipo Excursão Para Atender O Público Idoso Do Município De Barracão - PR,
Conforme A Deliberação Nº 024/2023 CEDI/PR - Incentivo Paraná Viaja Mais 60, Nas
Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E
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