DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA
DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E
SERVICOS EIRELI - R$ 7.680,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO P EC A S
E PNEUS LTDA - R$ 248.988,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.927,82.
Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Junho de 2024.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva a contratação para
construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB, para o dia 18 de
Julho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Julho de 2024
às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva
a contratação de empresa para
informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de
Salgado de São Felix - pb, com fornecimento de uma suíte de aplicações integradas ao sistema
esus pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico,
comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para
6 equipes de saúde, 1 unidade ceo e 1 unidade de especialidades, conforme termo de
referência, para o dia 27 de Junho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para
o dia 27 de Junho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix
- PB. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
Aviso de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva:
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as
necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente
procedimento licitatório: Licitação Deserta.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento de Compra Nº 00002/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2024, no endereço: Rua José Silveira,
7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital:
Portal
de
Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br.
Salgado de São Félix - PB, 11 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contração de empresa para aquisição materiais didáticos para atender
os alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental, bem como a rede de
ensino de jovens e adultos deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia
02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 02 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de
São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 11 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para
atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública:
08:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 03 de
Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br.
Edital: Portal de Transparência da PM De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna
público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão
Eletrônico Nº 22/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para a construção da feira do
gado, localizada na BR - 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às
disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações
do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do
dia 03/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Santana dos Garrotes-PB, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de
castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de São José
de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2024. DOTAÇÃO: Recursos
no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT
Nº 00112/2024 - 06.06.24 - ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
49.224.693/0001-95 - R$ 79.797,00; CT Nº 00117/2024 - 07.06.24 - CLINICA VETERINARIA
RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ nº 23.506.805/0001-07 - R$ 74.000,00 e; CT Nº
00118/2024 - 07.06.24 - JD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO VETERINARIOS LTDA
- CNPJ nº 01.705.113/0001-55 - R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que
será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas
secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 28 de junho
de
2024,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 12 de Junho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO.
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: 14:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-
mail:
licitacao@saovicentedoserido.pb.gov.br.
Edital:
saovicentedoserido.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Vicente do Seridó - PB, 12 de Junho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obra civil pública
de Reforma
da UBS Augusto
dos Anjos. Sessão:
02/07/2024 às 10h,
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço
supracitado, fone (83) 99416-4164 ou e-mail cplsape1@gmail.com. Edital: www.sape.pb.gov.br,
www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp.
WELLYSON DO NASCIMENTO ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024
Concorrência 01/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais
vantajosa será a de menor preço global, para a aquisição e implantação de luminárias em
LED, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo,
BR 230, no município de Sousa, conforme o Plano de Ação 09032021- 009256. Contratado:
FGTECH Instalações e manutenção Elétrica LTDA. Valor global: R$ 388.995,01 (trezentos e
oitenta e oito mil novecentos e noventa e cinco mil reais e um centavo), divididos em
parcelas, a saber, de acordo com as medições do serviço executado. Fundamentação: Lei
14.133/21. Data assinatura contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses.
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