DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atendendo aos usuários do SUS-Sistema Único de Saúde no município de Caruaru, conforme
valores a seguir: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO-ASCES ,
inscrita CNPJ/MF sob o nº 09.993.940/0001-01, valor global da empresa: R$ 28.577,39
(vinte e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos); INSTITUTO DO
CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE ICIA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 06.061.422/0001-53, valor
global da empresa: R$ 16.426,24 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e
quatro centavos); e MEDEIROS & LEITE SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRADOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.535.353/0001-02, valor global da empresa: R$ 143.190,85 (cento e
quarenta e três mil, cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru, 11 de junho
de 2024. Marlene Rodrigues - Presidente da Unidade de Contratação - Saúde.
Caruaru, 11 de junho de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº: 00066/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00019/2024. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de estrutura de
eventos, para atender as necessidades do município de Casinhas - PE, na realização das
diversas festividades, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o
Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$443.979,48. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 1º de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; 
pelos
endereços 
eletrônicos:
http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Casinhas, 6 de junho de 2024
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 31/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de
Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura
Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPI's para atender à
necessidade das Diversas Secretarias e Órgãos Participantes do Município de Chã
Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 684.841,70. Descrição de quantidades, unidades e
outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das
Propostas a partir do dia: 14/06/2024 às 07h00min, até o dia 26/06/2024 às 07h59min.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
26/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 -
Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou
ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no horário de 07h00min às
13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-
grande/1/quadro-de-avisos/290.
Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024
AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Adm.: Nº 016-PMD/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o
fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira), e 02 (duas) Grades Aradora -
Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
Empresa vencedora valor total: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta
reais): KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (92.264.472/0001-70) com o lote 03 no
valor total de R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais), os lotes 01
e 02, ficaram deserto. DORMENTES - PE, 06 de junho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N°029-PMD/2024
Processo Administrativo nº 016/2024, Processo Licitatório Nº 005-PMD/2024,
Pregão Eletrônico Nº 005-PMD/2024, Contrato N° 029-PMD/2024, Contratante: MUNICIPIO
DE 
DORMENTES, 
CNPJ: 
35.667.377/0001-83, 
Contratada: 
KOHLER 
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa (s) para
o fornecimento de 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 -
Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 06/06/2024 à
05/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta
reais)
Dormentes-PE, 6 de junho de 2024.
SAMILA DOS HUMILDES MACEDO
Secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna
público que fará realizar no dia 28/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e
habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024,
visando à CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMP R ES A
(ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
EXU-PE DURANTE 108 (CENTO E OITO) DIAS LETIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA
(ROTAS FRACASSADAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024), nos moldes da Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº
10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 539.097,12. Os interessados devem adquirir o Edital
no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a
Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu-PE, 12 de Junho de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 082/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Proc. Lic. nº 030/2024. Objeto:
Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira
0 (zero) km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do
Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado
entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros,
através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Secretaria Municipal de
Agricultura de Ferreiros. Contratada: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ:
54.438.512/0001-63. Valor total: R$ 359.780,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Data: 06/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Proc. nº 030/2024.
Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo
Retroescavadeira 0km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para
atendimento do Processo nº 59336.005780/ 2023-30 e Convênio Transferegov.br nº
950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o
Município, através da Secretaria Mun. de Agricultura. Homologado e Adjudicado o objeto
à empresa: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.438.512/0001-6307. Valor R$
359.780,00. Homologado em: 05/06/2024. Adjudicado: 04/06/2024.
CÉSAR MARCELINO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2024. Proc. nº
030/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo
Retroescavadeira 0 (zero) km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para
atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº
950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o
Município de Ferreiros, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Lote 01: Empresa
Vencedora: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.438.512/0001-63; Valor total:
R$ 359.780,00. O lote 02 foi considerado fracassado, em razão das empresas participantes
não terem atendido as exigências do edital.
Em 4 de junho de 2024.
EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 032/2024-CPL.
Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento
parcelado 
de 
fórmulas 
dietéticas 
especiais 
para 
suprir 
as 
necessidades 
dos
estabelecimentos assistenciais da saúde que compõem os Blocos da Atenção Básica da
Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do
edital. Empresa: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 40.368.186/0001-50, localizada
na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, Nº 1380, GP 4M2A, Ponte dos Carvalhos,
Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1 e 3. Valor: R$65.320,00 (sessenta e cinco mil
trezentos e vinte reais). Lotes Fracassados: 2 e 4. Classificada e habilitada no certame.
Diante do resultado a Secretaria Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos
objetos em favor da empresa vencedora
Em 12 de junho de 2024.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
Processo Licitatório N°040/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação de ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos
provenientes da emenda parlamentar n°202432130007, nas condições e exigências
estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente
edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.136.032,64 (um milhão e cento e trinta e seis mil e
trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de
Acolhimento de proposta: 13/06/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/07/2024 as
08:30. Disputa de Preços: 05/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à
disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 12 de junho de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro da CPL/PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO N.º 014/2024
A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através da Secretaria Municipal de
Turismo, Esportes e Cultura G10 PROMOÇOES, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 24.790.532/0001-
38, nos termos do art. 74 inc. II da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa
a inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística em favor do dupla:
TOTA VAQUEIRO E BANDA, para apresentação no dia 16 de junho às 15hs nas festividades
alusivas ao período Junino de 2024, que acontecerá na Praça Pastor Dário no centro da
cidade. Pelo valor de R$ 12.000,00 - (doze mil reais).
Itacuruba, 11 de junho de 2024
IONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA - pessoa jurídica de direito pública interno,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.286.382/0001-88.
Contratado: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº. 07.023.539/0001-05.
Objeto:
Fica alterada
a
CLÁUSULA TERCEIRA
- DA
VIGÊNCIA
E DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 031/2022.
Vigência: 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024.
Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.

                            

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