DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel
Francisco Martins, s/n, Centro, CEP. 56.550-000.
Contratado: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE PERNAMBUCO EIRELI, pessoa jurídica de
direito privado, sita na Av. Zeferino Galvão, nº 262, Centro, Arcoverde/PE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 31.569.710/0001-60.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025
Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023 - Processo Licitatório nº
003/2023 - Tomada de Preços nº 003/202. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma
de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de
Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 390.242,09, o mesmo
passará de R$ 1.570.099,41 para R$ 1.960.371,50. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I,
alínea b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº
31.483.079/0001-82) 
e 
Proeng 
Construções 
e 
Consultorias 
LTDA-ME 
(CNPJ 
nº
35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 04/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -SRP-
005/2024 -OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias
públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de
iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão
cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de junho de 2024, Limite para acolhimento
das propostas: 09:00 h. do dia 27 de Junho 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h.
do dia 27 de Junho de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com
- Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC).
Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 12 de Junho de 2023.
PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 6/2024
Objeto Contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (roçadeira
articulada) para acoplamento em trator, destinado a atender as necessidades da Secretaria
de Agricultura da Prefeitura Municipal de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 52.039,00
(cinquenta e dois mil trinta e nove reais). Data e hora da abertura: 26/06/2024 às 09:00
horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na
sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no
horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 11 de junho de 2024.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE
Processo
Licitatório
Nº:
001/2024. 
Pregão
Eletrônico
Nº
001/2024.
REPUBLICAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE SEGURO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$
40.105,95 (quarenta mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data e Local da
Sessão de Abertura: 27/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir
do dia 14 de junho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site:
www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos
disponíveis 
em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. 
Informações:
pelo 
e-mail:
liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de
setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto
integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.
Lagoa dos Gatos, 12 de junho de 2024.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PA nº 078/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia civil relativos à Construção de Creches de Alto Padrão, nas localidades: NM-01,
NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, neste município, conforme solicitação expressa
da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 13/06/2024, na Secretaria
de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na
página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 13/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$24.214.834,51. Abertura das
propostas: 01/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 12 de junho de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 33/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de
limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Poção - PE. Valor R$ 297.058,00. Início do acolhimento das propostas: dia 13/06/2024
até ás 09h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 26/06/2024. Edital
e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 12 de Junho de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 16/2024
Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos/materiais permanentes e consumo (Equipamentos Hospitalares,
Mobiliário, Utensílios, Ar condicionado e afins), destinados a Secretaria Municipal de
Saúde, com recursos das Propostas 10872.937000/1240-01. Valor R$ 238.156,00. Início do
acolhimento das propostas: dia 13/06/2024 até ás 09h do dia 26/06/2024. Início da Sessão
de disputa: ás 09:30h do dia 26/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através
do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 12 de Junho de 2024
ALAN THIAGO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa
Filomena (PE). Período e Local para solicitação do credenciamento: 13 de junho 2024 à 04
de julho de 2024, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal de Santa Filomena (PE), situada na Rua Genésio Marinho Falcão,
s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou
no endereço eletrônico www.santafilomena.pe.gov.br.
PAULO AFONSO DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço. Tipo
menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação
de Equipamento - Arco Cirúrgico, por período de 12 (doze) meses, para atender o Hospital
Municipal Maria Rafael de Siqueira. Valor: R$153.106,80. Abertura da sessão pública: 08:15
horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de Julho
de 
2024.
No 
site
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às
18h00min dos dias úteis.
São José do Egito, 12 de junho de 2024.
JOSE ARI RAFAEL FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024
Processo Licitatório N° 50/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS,
MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A
FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL
GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 06 MESES. VALOR
ESTIMADO: R$ 4.864.180,85. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia
25/06/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados
junto à plataforma, e poderão obter o texto integral do Edital através do site
www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir
da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone:
(87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 12 de junho de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE, vem através do Agente de Contratação
da CPL torna público aos interessados que irá realizar o certame licitatório através do processo
administrativo sob nº 0034/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024 do tipo
menor preço global, objetivado a Contratação de empresa de engenharia civil para construção
de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Cujo o
valor estimado de R$ 1.914.731,32 (Um Milhão Novecentos e Quatorze Mil Setecentos e Trinta
e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/06/2024 às
09:00hs. Através do portal de compras publicas, demais informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00
as
13:00 horas
dos
dias
úteis, ou,
ainda,
através
de solicitação
por
e-mail:
licitacao@tabira.pe.gov.br.
Tabira - PE, 12 de Junho de 2024.
MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO
Agente de Contratação

                            

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