DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001; Contrato nº 062/2023; Processo nº 062/2023; Tomada de Preço nº
003/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valencia - PI. Contratado: Evelin &
Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69; Cláusulas aditivadas: Cláusula Sétima
(Valor) - De acordo com o solicitado na Nota Técnica nº 07/2024 CODEVASF foi reajustado
o valor em acordo com a empresa para R$ 368.807,63 (trezentos e sessenta e oito mil
oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos). Assinatura do Aditivo: 05 de junho de
2024. Valença do Piauí-PI, 05 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito
municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 062/2023, Procedimento nº 003/2023, modalidade Tomada de Preço, que
teve como vencedor a empresa Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69,
autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 05 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva,
prefeito municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
A Prefeitura Municipal de Valença - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas referentes ao processo licitatório nº 062/2023, procedimento nº 003/2023,
sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa Evelin &
Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 368.807,63 (trezentos
e sessenta e oito mil oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos).
Valença do Piauí - PI, 5 de junho de 2024.
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012/2024-PMAB-RN - TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024-
PMAB-RN ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF, nº 00.378.257/0001-81, sediada no Setor Bancário Sul - Quadra 02- Bloco
"F", Brasília/DF.
EMPRESA DETENTORA: On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, sediada a
Rodovia MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete
Lagoas/MG, CEP: 35.703-138.
ÓRGÃO CARONA/CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.
ADESÃO "CARONA" - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2023 -SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE
3) - Transmissão Mecânica, para serem utilizados pelos alunos das escolas da rede
municipal e estadual de ensino do município de Afonso Bezerra/RN.
Justificamos a vantajosidade, eficiência, eficácia e economicidade, tendo como base legal,
art. 86, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e o art. 32 do Decreto Federal nº 11.462/2013 e o
Decreto Municipal nº 022/2014.
O Senhor JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO, Prefeito Constitucional do município de Afonso
Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a Solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de
Educação e Cultura da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra/RN;
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Assessoria Jurídica deste órgão;
CONSIDERANDO a opinião favorável da Comissão Permanente de Licitação-CPL, que
analisou e julgou regular a documentação do procedimento licitatório que deu origem a
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 -SRP -
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
23034.028908/2022-18
-
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, com parecer favorável a contratação na modalidade
Adesão/Carona.
CONSIDERANDO a configuração da situação prevista no art. 31 do Decreto Federal nº
11.462/2023 e a necessidade da realização da contratação em questão;, decide:
Reconhecer, autorizar e RATIFICAR a contratação da empresa On-Highway Brasil LTDA, CNPJ
nº: 36.519.422/0001-15, sediada a Rodovia MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco
II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.703-138, representada pela Sra.
Débora Rocha costa, inscrito no CPF: 049.***.***-06 e RG 10***.471, SSP/MG, pelo valor
estimado de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa
e nove reais), para aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica,
para serem utilizados pelos alunos das escolas da rede municipal e estadual de ensino do
município de Afonso Bezerra/RN, devidamente justificado ser a proposta mais vantajosa,
eficiente, eficaz e econômica, para essa Municipalidade, conforme proposta de preços e
demais documentos anexo, com base no art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023.
A presente RATIFICAÇÃO tem eficácia mediante publicação no Jornal Oficial do Munícipio
de Afonso Bezerra-RN, pelo Setor de Licitações e Contratos - CPL, de modo a tornar público
o resultado do referido processo licitatório, como também, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos;
Notifique-se o contratado para assinatura do contrato.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - RIO GRANDE DO NORTE, 10 de
Junho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 074, 075 e 076/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$
661.949,12 - CONTRATO Nº 077, 078 E 079/2024 CONTRATADO: H F DINIZ - ME, valor R$
453.787,45 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO:
aquisição de material descartáveis, e de higiene e limpeza para atender a demanda deste
município. VALOR TOTAL. R$ 1.115.736,58 (um milhão cento e quinze mil setecentos e trinta e
seis reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo -
02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração - 02.012 - Secretaria Municipal de Educação - 2009 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018
- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de
Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Gêneros Alimentícios-
Combustível. VIGÊNCIA 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. 07/06/2024 JESSICA
LOURINNE DE ASSIS AMORIM/MARIA ÉRIDA MAIA FIRINO/MARIA BRUCILENE DA SILVA C A R LO S
Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080, 081 e 082/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$
196.583,23 - CONTRATO Nº 083, 084 E 085/2024 CONTRATADO: H F DINIZ - ME, valor R$
79.534,90 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN
OBJETO: aquisição de material expediente para atender a demanda deste município. VALOR
TOTAL. R$ 276.118,13 (duzentos e setenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa
centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria
Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração - 02.012 - Secretaria Municipal de Educação - 2009 - Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 -
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de
Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência
Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Expediente
- VIGÊNCIA 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. 07/06/2024JESSICA LOURINNE DE
ASSIS AMORIM/MARIA ÉRIDA MAIA FIRINO/MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS Prefeita
Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24061001
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação,
torna público que às 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024, realizará licitação na
modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE, destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE
DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN.
O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande,
https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?,
através
do
e-mail:
cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.
Campo Grande - RN, 11 de junho de 2024.
RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 - DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº
005/2024.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
EXTREMOZ/RN
-
CNPJ:
08.204.497/0001-71. Contratado: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIME N T AÇ ÃO
EIRELI - CNPJ: 12.924.624/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RECONSTRUÇÃO PARCIAL COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS EUCALIPTO, PARÁ
E TOMÉ DE SOUZA COM CONSTRUÇÃO DE MURO GABIÃO PARA CONTENÇÃO DOS TALUDES
DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EXTREMOZ/RN. Valor
estimado global: R$ 1.994.120,49 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, cento e
vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 à 12/12/2024. Fundamento
legal: lei 14.133/2021, art. 75, VIII. Extremoz/RN, em 12 de junho de 2024. Jussara Sales de
Souza - P/Órgão Gestor. JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - P/Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS
A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados
que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e
eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão
eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 26/06/2024.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84)
99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às
13H:00 de segunda a sexta feira.
Florânia/RN, 12 de junho de 2024.
AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, através de Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica Nº 1/2024 - Menor Preço - que tem como objeto a Implantação de adequações
de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN.
Convenio 923928/2021, no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira) às 08:01 (horário de
Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através do
Portal de Compras Públicas.
Ielmo Marinho/RN, em 11 de junho de 2024.
A Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Repetição
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra
reaberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE
PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será
realizada no dia 26-06-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00
às 13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e
através
do
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 10 de Junho de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
Pregoeiro
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