DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 09H:00M do dia 13/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 09H:00M
do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
25/06/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 25/06/2024 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de itens de monitoramento para
utilização no sistema de Monitoramento Municipal - Esclarecimentos e o Edital no horário
das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida
João
de
Paiva
nº
373,
Centro,
Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 12 de junho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SMC
Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros
civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. ARP Nº 10/2024 (SMC) -
Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ:
14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00. Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12
meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão
Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de
Cultura.
Pregão
Eletrônico Nº
05/2024-SEMAD Processo
Administrativo 13/2024.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização
(condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). ARP Nº 10/2024 (SEMAD) -
Empresa: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES (CNPJ: 26.634.430/0001-59).
Valor: R$ 8.499.506,56 Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo
Fornecedor: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Assina pelo Órgão
Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMC
Processo
Administrativo
72/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros
socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município.
Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da
Secretaria Municipal de Cultura em 11/06/2024. Valor Global: R$ 609.500,00 (seiscentos e
nove
mil e
quinhentos reais).
Empresas: J
K DE
MEDEIROS PROMOÇÕES
E
ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04, com o valor total de R$
609.500,00.
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo 13/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com
fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de
climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Adjudicado e
Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO em 11/06/2024. Valor Global: R$ 8.499.506,56 (oito milhões e
quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Empresa: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES - CNPJ: 26.634.430/0001-59,
com o valor total de R$ 8.499.506,56.
Mossoró-RN, 12 de junho de 2024.
LUANA LORENA DE SOUZA LIMA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratada:
ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR OS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL,
CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA COMUNIDADE DA VILA TOTA AZEVEDO,
VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 917900/2021/MDR/CAIXA. Vigência: O
presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo prazo
de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Ficam mantidas integralmente as demais
cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem,
implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Santa Maria/RN, 18 de
julho de 2023. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Marcos
William Bezerra de Andrade.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2022 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratada:
ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUTAR OS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL,
CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE
ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE Nº
922908/2021/MDR/CAIXA. Vigência: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar
a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Ficam
mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento
inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo
Aditivo. Santa Maria/RN, 16 de outubro de 2023. Pela contratante: Raniery Soares Câmara.
Pela contratada: Marcos William Bezerra de Andrade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422.015/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 12.072.392/0001-83. NOME/RA Z ÃO
SOCIAL DO CONTRATADO: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. ENDEREÇO DO
CONTRATADO: Rua dos Girassóis, 22A, centro, Santo Antônio/RN, CEP: 59255-000. OBJETO
DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no
município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO DE
DIVERSAS RUAS. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº
005/2024. DATA DO TERMO: 12/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 617.285,43 (seiscentos e dezessete mil
duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
de junho de 2024 à 12 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 -
Sec. Mun. De Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e
Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências
de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 12 de junho de
2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro - CONTRAT A DA :
Jose Wendell da Costa Maia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretária
Municipal de Habitação e Assistência Social, fará realizar no dia 18 de Junho de 2024, às
09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES
JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), na hipótese do art.
75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021,
avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser
feito
exclusivamente
por
meio
do
portal
de
compras
públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa,
concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores
esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 12 de Junho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE/SRP
Processo: 29050002/2024. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (lentes e
armações) para o atendimento das necessidades dos usuários do Fundo Municipal de Saúde.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas:
às 08:00 do dia 25/06/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 12 de junho de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
Processo nº 106/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024.
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a Concorrência
Eletrônica, 02/2024, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO
INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49, que seria no dia 12/06/2024, foi ALTERADO
para abertura dia 28 de JUNHO de 2024, até as 07:59h ENERGIA ELÉTRICA INTERNA
DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no
site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
MARCIANO RAVANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 42/2024
O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em conformidade com a Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
retificada a solicitação de contratação direta por dispensa de licitação, o parecer jurídico,
e o próprio ato dispensa, em face do erro material do cumprimento da passagem molhada
na localidade Linha Pinheiro, sob o Córrego Pinheiro, para que onde se lê "Córrego
Pinheiro, com 7 metros de largura, 13,35 de comprimento e tubulação de 1,50m", leia-se
"Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 15,35 metros de comprimento e tubulação de
1,50m", mantendo-se inalterados todos os demais termos.
Benjamin Constant do Sul, RS, 12 de junho de 2024.
NILTON JOSÉ VALENTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Objeto: Aquisição de um veiculo tipo van com acessibilidade. Abertura das propostas
será
no
dia
27
de
junho
de
2024
às
09:00
horas
através
do
site
www.pregaobanrisul.com.br.
A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito