DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024; Objeto: Edital de concorrência eletrônica
para a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da
Abertura:
28
de
junho
de
2024.
Horário:
09:00
H;
Local
da
Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidas no
Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou
através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 996524612/996230931.
São Valério do Sul-RS, 12 de junho de 2024.
IDILIO JOSE SPERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua
representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre
Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 003-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de
2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital, cujo objeto é a execução de duas pontes em concreto armado pré-moldado
sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 01º/07/2024, às 08h30min
(horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de
disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos
editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda
na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino.
Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 13 de junho de 2024.
Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal.
São Vendelino-RS, 12 de junho de 2024.
MARLÍ L. O. WEISSHEIMER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia
27/06/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 12/2024, contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação asfáltica na Linha Ciotti, em regime de empreitada
global, sendo tudo
de acordo com o projeto técnico
de engenharia. Edital:
https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/
ADILSON ADAM BALESTRIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024 Objeto: Aviso de Licitação:
Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024, Processo Licitatório 49/2024. Tipo: menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços em regime de
empreitada global para Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e
sinalização viária de trecho da Avenida Jorge Alfredo Streit e Rua Darci de Col, Convênio
FPE
2023/5000
SEDUR.
A
Sessão
pública
será
realizada
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
dia
28/06/2024 às
08:30
horas.
Demais
informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser
obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 11 de Junho de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
DISPENSA N° 97/2024. Processo n° 5144/2024.
Ratifico a dispensa de licitação para aquisição emergencial de CESTAS DE
ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE e COLCHÕES, para atendimento das pessoas atingidas pelo
Desastre "Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas" ocorrido no dia 02/05/2024,
conforme Decreto Municipal nº 232, de 02/05/2024, e Decretos Estaduais nº 57.596 de
1º/05/2024 e nº 57.600, de 04/05/2023, em conformidade com o Formulário do Sistema
Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, bem como com a Portaria nº 1.459, de
07/05/2024, expedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. , com amparo no artigo 2, inciso I da
Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 535/2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de
Saúde,
torna
público,
que
realizará
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 2352/2024, cujo
objeto consiste na Aquisição de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência máxima
de 150KVA, carenado e silenciado para regime de funcionamento Stand-By ou Prime,
com serviço
de instalação incluído, para
atender as necessidades
do pronto
atendimento de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital
convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até
às 08 horas do dia 25/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
MARTA ANA ROHN HETTWER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARTINS DA FONSECA (PORTO
BATISTA), RUA SANTA MARIA A, RUA SANTA MARIA B E RUA DEZENOVE (BARRETO),
RECURSO FINISA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de junho de 2024, às 14
horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o
edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos,
das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 1.149/2024. Concorrência Eletrônica. Empreitada Global. Objeto: Contratação
de empresa para construção de pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos,
área de 313,01m² - Recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares.
Homologado e Adjudicado o objeto licitado à empresa Previbras Soluções Industriais Ltda.,
CNPJ: 12.947.501/0001-69, valor global de R$ 226.000,00.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024. Contratada: Previbras Soluções Industriais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para construção de um pavilhão para Transbordo dos
Resíduos Sólidos Urbanos, área de 313,01m², regime de empreitada global, e recursos de
Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Valor: R$ 226.000,00. Prazo: 90 dias, a
contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Data: 11/6/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº
036/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto
"Registro de preços de recolhimento, carregamento e transporte de entulhos gerados em
decorrência das enchentes; enterro de animais mortos devido às enchentes e, serviço de
transporte (frete) de materiais e moveis doados para os pontos de coleta, bem como para
distribuição dos mesmos para os atingidos pelas enchentes, conforme Decreto Municipal
de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024". Contratadas: "COMERCIO DE
SUCATAS SEIBT LTDA, ECOPAL RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA, L H L TRANSPORTES E
TURISMO
LTDA,
TERRAPLENAGEM
BATTISTI
LTDA".
Valor
total
registrado:
R$
2.763.400,00.
Em 11 de junho de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024: Aquisição de murais para Unidades de
Saúde. Recurso: Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal / Bloco D / Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Custeio
Atenção Basica / Emenda Individual. Empresa Irineu Adiers - ME. Valor R$ 5.370,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024: Pavimentação do Trecho
3 da Estrada de Linha Henrique D'Avila - 1200m2 - com blocos intertravados, com recursos
da Transferencia Especial da União - Emenda Individual Pav. Linha Henrique D'Avila Trecho
III
-
Dep.
Heitor
Schuh.
Fase
de lances
dia
19/07/2024
às
08hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024: Pavimentação do Trecho
4 da Estrada de Linha Henrique D'Avila - 1200m2 - com blocos intertravados, com recursos
da Transferencia Especial da União - Emenda Individual Pav. Linha Henrique D'Avila Trecho
IV - Dep. Pompeo de Mattos. Fase de lances dia 19/07/2024 às 13:30hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
Edital 15/2024 - Objeto: Pavimentação asfáltica. Abertura: 27/06/2024 às 14h. Edital:
www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079.
TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de Vista Alegre-RS, no uso das atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna
pública a revogação da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 (processo administrativo nº
47/2024), conforme Decreto Municipal nº 36/2024, de 10 de Junho de 2024.
Vista Alegre-RS, 12 de Junho de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito