DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Chamamento Público 001/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a RETIFICAÇÃO
referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE PRIVADA E
SEM FINS LUCRATIVOS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS, PARA
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ESPAÇO
AZUL
TEACOLHE
TENDO
COMO
FINALIDADE
DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO
E
O
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO
MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, publicado na Edição de 04/06/2024 - Seção 3 - Pág. 293.
Onde se lê: "Processo nº 14205/2024". Leia-se: "Processo nº 5272/2024. Maiores
informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 11 de junho de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.465/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENOR PREÇO UNITÁRIO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR (TIPO PASSEIO), ZERO QUILOMETRO.
DATA DA SESSÃO: 28/06/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Governo Federal - Compras Gov.
Seropédica - RJ 11 de maio de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6099/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LINK DEDICADO DE
ACESSO A INTERNET (internet cabeada por fibra ótica full duplex) E LINHAS TEL E FO N I C A S
STFC (serviço de telefonia fixa comutada), COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
DATA DA SESSÃO: 28/06/2024
HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da
referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Governo Federal - Compras Gov.
Seropédica - RJ 11 de maio de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretária M. de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICADO NO DOU DE 22 DE MAIO DE 2024, NA SEÇÃO 3, PÁG. 295, EDIÇÃO 098.
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 002/2024
MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE
ONDE SE LÊ:
DATA DE SESSÃO: 10/06/2024
HORA: 10:00H
LEIA-SE:
DATA DE SESSÃO: 27/06/2024
HORA: 10:00H
MOTIVO: DEVIDO A INSTABILIDADE NA CONEXÃO, NÃO FOI POSSÍVEL CONCLUIR O ACESSO
AO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, DIFICULTANDO DESTA
FORMA O LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO NO PNCP.
Seropédica, 11 de junho de 2024.
EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA
Secretaria Municipal de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE"
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG: 985919
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Processo nº 14993/2023. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Médicos,
para atender
as
necessidades do
atendimento
no
Setor de
Regulação
Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de
Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção
Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-
mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ:
39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência
Eletrônica n° 0001/2024 - Processo nº 2410/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços de
arquitetura e engenharia para execução dos serviços destinados à reforma do Sistema de
Tratamento de Água que atende a área industrial, situada a Rodovia Lúcio Meira - BR 393,
KM 158 - Distrito de Bemposta, Três Rios / RJ. Data/Hora/Local: 22/07/2024, às 09:00, no
sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus anexos no referido site ou em www.saaetri.com.br. Aprovado e autorizado
pela Autoridade Competente: Jean Louis Silveira - Diretor.
Em 10 de junho de 2024
JEAN LOUIS SILVEIRA
Diretor do SAAETRI
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024/CPL
Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor
Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores
ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
destinada a Contratação
de empresa
especializada em
restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de
recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as
necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Foi ADJUDICADA, nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 619.546,12 (seiscentos
dezenove mil quinhentos quarenta e seis reais dose centavos) em favor da empresa
HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - 36.379.627/0001-42. Por ser a proposta que
apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Alto Alegre dos Parecis RO, 7 de junho de 2024.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/PMAP/2024
PROCESSO: 598/2024/SEMOSP, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADO: DALTO & DALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 07.491.532/0001-18.
OBJETO: O objeto do presente é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recuperação de estradas vicinais, com limpeza lateral e conformação plataforma, para
atender na execução do CONVÊNIO Nº 71/2023/PGE/DER-RO a pedido da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), conforme Processo Administrativo 598/2024/SEMOSP.
Alto Paraíso/RO 11 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 83/2024, a despesa com: "FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE
SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR
DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das
seguintes empresas: 1) R COSTA SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 52.611.889/0001-47,
no valor total de R$ 800.309,50 (oitocentos mil, trezentos e nove reais e cinquenta
centavos); 2) 44.806.174 VALERIO SOUZA SILVA - inscrita sob o CNPJ 44.806.174/0001-11,
no valor total de R$ 32.714,50 (trinta e dois mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta
centavos); 3) GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA - inscrita sob o CNPJ 63.615.058/0001-60,
no valor total de R$ 108.768,00 (cento e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais); 4)
ANDRADE & DEZANI LTDA - inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001-45, no valor total de R$
252.683,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte
centavos), com o valor total homologado de R$ 1.194.475,20 (hum milhão cento e noventa
e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Em 12 de junho de 2024.
BRUNA QUINAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo - Contrato n° 013/2023. Processo Adm. n°444/SEMOSP/2023
Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03,
do outro lado A Empresa: lado VM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
05.776.670/0001-18.
Celebrar
termo
aditivo
sendo
o
objeto:
A
recomposição
(Apostilamento) na importância de R$ 34.503,58 (trinta e quatro mil quinhentos e três
reais e cinquenta e oito centavos), corresponde Adequação na Composição da Planilha de
Custo com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. Passando o item
2.1 para a importância de R$ 493.928,90 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e
vinte e oito reais e noventa centavos). Cícero Aparecido Godoi/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
197/2.017, sobre o Processo nº 2057/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº
007/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma
e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na
Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo;
Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias;
Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de
Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da
Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.
Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R
LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 180.799,94 (cento e oitenta mil
setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos).
Cerejeiras - RO, 10 de junho de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº
197/2.017, sobre o Processo nº 2308/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº
008/2024 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia
para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote
01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto
Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias,
Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC,
Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através
do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato
de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.
Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA
CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil
seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos).
Cerejeiras - RO, 11 de junho de 2024.
LISETE MARTH
Prefeita