DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor MARCUS BORGES DE
SOUZA RAMOS DE PÁDUA, matricula SIAPE n.º 1776211, Analista em Tecnologia da
Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, para atuação na
Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais e para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Arquitetura de Software e DevOps, código FCE 1.10.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 6.230, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GOVERNO DIGITAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22,
caput, incisos III e IX, do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e conforme o
disposto no Processo SEI n.º 19958.204397/2024-10, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor LUCIANO ANTONIO
GONZAGA VILLARINO, matricula SIAPE n.º 1106240, Analista em Tecnologia da Informação
- ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia da Informação do
Ministério do Trabalho e Emprego, para atuação na Coordenação-Geral de Soluções Digitais
e para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento
e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e
Arquitetura de Soluções.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6.444, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119920/2023-07, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 13424, de
29 de novembro de 2023, publicada no DOU em 1 de dezembro de 2023, Seção 2, página 66.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 6387, de 11 de junho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "PORTARIA
DE PESSOAL SPU/MGI Nº 6387, DE 11 DE MAIO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOA L
SPU/MGI Nº 6387, DE 11 DE JUNHO DE 2024".
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 4.014, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
18001.000134/2024-61, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 409
- Asa Norte - Brasília/DF, à servidora PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER, designada para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento da
Câmara dos Deputados, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
e Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme
Portaria de Pessoal SE/MGI Nº 2.327, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de
29/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 4.047, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de
2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023,
edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de
11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº
71000.011236/2014-23, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 409,
bloco O Apt. 302, outorgada ao servidor Carlos Henrique Araújo Santana, pela Portaria nº
85, de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2015,
Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.426, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.008131/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar EVANDRO JOSÉ SOARES DE BRITO, matrícula Siape nº 0455347,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da
Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Piauí, código FCE 1.06, da Divisão da
Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de
Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.427, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.008131/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar ELIZAMARA OLIVEIRA MAGALHÃES SOARES, matrícula Siape
nº 1194342, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do
Piauí, código FCE 1.06, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da
Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral
de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.489, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001611/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar NATALIA GANDULFO, matrícula Siape nº 1701580, para, no
período de 15 a 26 de julho de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Contratos Compartilhados, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas e Inovação da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, em
virtude de férias do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.490, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000696/2024-18, resolve:
Art. 1º Designar JARLEY PALMEIRA NÓBREGA, matrícula Siape nº 1509841, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços
Compartilhados 
deste 
Ministério, 
nos
afastamentos, 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.491, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000689/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA CLARA SOUZA CARIBÉ FRUTUOSO, matrícula Siape nº
1083307, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.493, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
19962.000689/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA QUEIROZ CORREIA DUMMAR, matrícula Siape nº
1116072, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.510, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000397/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS CLÁUDIO DE SOUZA FONTOURA, matrícula Siape nº
0131250, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.511, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.000397/2024-69, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE NATALI DA CRUZ, matrícula Siape nº 1732684, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Execução Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.512, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 18339.000397/2024-69, resolve: