DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2023, MARLY PEREIRA
LIMA, matrícula Siape nº 0079307, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCE 1.07, da
Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.504, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
17944.002809/2024-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe C, Padrão III, ocupado pelo servidor
MARCOS PIRES DE CAMPOS, matrícula Siape nº 1103954, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.507, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
11688.000012/2024-54, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão II, ocupado pelo servidor PABLO
RAMON PEREIRA NERGINO, matrícula Siape nº 1193287, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 6.503, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
11995.000025/2024-50, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de maio de 2024, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor
ROBSON VIEIRA MARCHIORI, matrícula Siape nº 2104627, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 196, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A
DIRETORA
DE
INOVAÇÃO 
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Enap
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 9 DE MAIO DE 2023, e tendo em vista o disposto nos autos do
processo nº 04600.001511/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros e suplentes para compor o Comitê
Estratégico da Semana de inovação 2024, no âmbito da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap:
I - Camila de Castro Barbosa Medeiros (presidente);
II - Maria Paula Beatriz Estellita Lins (titular);
III - Carolina Bezerra Pfeilsticker (suplente);
IV - Ivana de Siqueira (titular);
V - Andréa Azevedo (suplente);
VI - Danilo Marasca Bertazzi (titular);
VII - Enzo Mayer Tessarolo (suplente);
VIII - Amanda Dominici Mendonça (titular);
IX - Maria Helena Mansur Cunha (suplente);
X - Guilherme Alberto Almeida de Almeida (titular);
XI - Lucas Freire Silva (suplente);
XII - Rodrigo Moraes Lima Delgado (titular);
XIII - Leandro Oliveira Bahia (suplente);
XIV - Daniela Salomão Gorayeb (titular);
XV - Juliana Mendes Rodrigues (suplente);
XVI - Mariana Mazzini Marcondes (titular);
XVII - Camila Salvador Cipriano (suplente);
XVIII - Letícia Amédée Péret de Resende (titular);
XXI - Ananda Winter Marques (suplente).
Art. 2º Os membros do Comitê Estratégico designados no art. 1º desta Portaria
terão mandato de um ano, facultada a recondução.
Art. 3º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 260, DE 31 DE MAIO DE 2023, a
partir da data de sua publicação.
CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MELINA MARQUES DE LIMA para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Articulação do SINAPIR, da
Diretoria de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO do cargo de Chefe de Divisão
CONJUR-1 da Consultoria Jurídica do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear IZAEL GOMES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Comunicação da SENAPIR do Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.077, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.007603/2024-61, resolve:
EXONERAR, a pedido, KEYNES LEMOS DA SILVA do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da
Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 4 de junho de
2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 2.078, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.006476/2024-82, resolve:
NOMEAR IAN CUNHA DA LUZ MONTEIRO para exercer o cargo comissionado de
Assessor da Diretoria de Administração, código CCE 2.13, da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.004853/2024-49, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAFAEL AUGUSTO PINTO,
matrícula Siape nº 1081717, Coordenador-Geral de Informação Estratégicas e Geoespaciais,
com ônus, no período de 14 a 21 de julho de 2024, para participar do Encontro/Congresso
de usuários de sistemas de informações geográficas "Esri User Conference", a ser realizado
nos dias 15 a 19 de julho de 2024, em San Diego/Califórnia.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR N° 2.018, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de
30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o
constante no processo nº 59000.007786/2024-14, resolve:
NOMEAR LUDMILA DAS NEVES MARQUES para exercer o cargo comissionado de
Assistente do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07,
deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DG DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023,
publicada
no DOU
de
28/06/2023,
e
no
Decreto nº
11.198,
de
15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve:
Nº 242 - Exonerar ELAINE CRISTINA BEZERRA DE ANDRADE, SIAPE nº 1820496, do Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e
Produção, código CCE 2.05, a contar de 10 de junho de 2024. (Processo n° 59400.002676/2024-53).
Nº 243 - Designar KLEIBER RODRIGUES DE MENDONÇA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Rio Grande do Norte, código FCE 1.05. (Processo n° 59411.000709/2023-
11).
Nº 244 - Designar o servidor FÁBIO CUNHA FIOCK DA SILVA, SIAPE nº 1192653, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Estudos Básicos,
código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, ficando
dispensado da Função que atualmente exerce. (Processo n° 59400.003115/2024-71).
Nº 245 - Designar o servidor ANDRÉ LEITÃO MAVIGNIER, SIAPE nº 0729489, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento Hidrológico, código FCE 1.05,
vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. (Processo n° 59400.003115/2024-71).
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO