DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.131, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428627, ocupado pelo servidor ANDRE SANTANA RAMOS DE SOUZA MARQUES,
matrícula SIAPE nº 1260234, lotado na SNRC/DGC/CCAS/CENPSA, a partir de 10/06/2024,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.017353/2024-40).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.132, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428729, ocupado pelo servidor RENATO FERREIRA SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3300345, lotado na COREM/DIQUA, a partir de 07/06/2024, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02001.017151/2024-06).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.133, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.015159/2024-20, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 273652, ocupado pela servidora ALINE LUISA MANSUR, matrícula SIAPE nº
3371816, lotada na DMC/DIPRO, a partir de 04/06/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.016791/2024-91).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.134, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 427457, ocupado pela servidora ISABELA MIRNA MARQUES LOURENÇO, matrícula
SIAPE nº 1283775, lotada na COAVI/DIQUA, a partir de 10/06/2024, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90
(Processo nº 02001.016215/2024-43).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.135, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 427535, ocupado pelo servidor RAFAEL FIRPE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3298886,
lotado na NUFAU/DIPRO, a partir de 07/06/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.013472/2024-23).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.136, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 429339, ocupado pela servidora CAMILE DE MIRANDA DINO, matrícula SIAPE nº
3300602, lotada na SEPOL/DIPRO, a partir de 06/06/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.013454/2024-41).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE JUNHO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Nº 1.810 - Dispensar AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1513391, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada -
ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.812 - Dispensar ABILIO ALBERTO SILVA LEITE IKEZIRI, matrícula SIAPE nº 1513391, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.808, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado JOSE LOPES
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0685697, a contar de 16 de maio de 2024, data do óbito:
Pensão Civil Vitalícia à cônjuge IVANILDE TAVARES DE SOUSA CAVALCANTE, com
fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho
de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, e no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07
de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no
DOU de 16 de setembro de 2022, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, publicada no DOU de 26 dezembro de 2023, e considerando o constante nos autos
do Processo nº 02011.001012/2022-71, resolve:
Art. 1º Exonerar RAQUEL ROSSI QUADROS, matrícula SIAPE nº 3313315, do
cargo de Chefe de Serviço de Pessoal, código CCE 1.06, da Diretoria de Administração e
Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Exonerar FLÁVIO BALDUÍNO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2358789, do
cargo de Chefe de Serviço de Segurança Patrimonial, código CCE 1.05, da Diretoria de
Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 3º Nomear FLÁVIO BALDUÍNO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2358789, para
o cargo de Chefe de Serviço de Pessoal, código CCE 1.06, da Diretoria de Administração e
Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 4º Nomear RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1358714, para o
cargo de Chefe de Serviço de Segurança Patrimonial, código CCE 1.05, da Diretoria de
Administração e Finanças, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 5º Designar FLÁVIO BALDUÍNO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2358789 para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Segurança
Patrimonial, código CCE 1.05, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 118-P, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ANDRE LUIZ DE SOUZA BRITTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Oferta de Áreas do Departamento de Políticas de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria
Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Itália.
FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia na Cúpula
do G-7. PERÍODO: 12/06/2024 a 17/06/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 243, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1821713, do cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da
Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 245, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022,
publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 453359, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de
áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM,
código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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