DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 247, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº
1947071, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da
ANM no estado de Alagoas, código CCT III.
Art. 2º Nomear MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº 1947071,
para exercer o cargo de Coordenadora de Fiscalização da Atividade Mineral,
da Superintendência de Fiscalização, código CCT V.
Art. 3º Nomear PETERSON AUGUSTO GUEDES, matrícula SIAPE nº 453075,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional
da ANM no estado de Alagoas, código CCT III.
Art 4º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.491.507-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura
Aplicada, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de
Coordenador de Infraestrutura Básica. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução
de Diretoria nº 384, de 10 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 135, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA, CPF nº ***.163.777-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura Básica, na
Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 384, de 10 de junho de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 660, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.213650/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA, no período de 13 a 18 de julho de 2024, para
participação no CDOIQ Symposium 2024, em Boston - Estados Unidos da América, com
ônus limitado.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 226, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 4 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 00350.002805/2024-01 resolve:
NOMEAR CRISTIANO QUARESMA DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Participativa Continental, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 459, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de
março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001653/2024-41,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
Art. 1º A portaria de Pessoal nº 455, de 11 de junho de 2024, publicada no
diário oficial de 12 de junho de 2024, seção 02, página 49, referente a designação da
servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, para exercer o encargo de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 455, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março
de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001653/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 0031859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Articulação Institucional, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Articulação Institucional da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO RIBEIRO MOREIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 424, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar as servidoras KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1568820 e TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de
Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 428, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores FELIPE CAIXETA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1007173
e LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962, para exercerem,
nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Secretário Adjunto de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 430, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora TAISSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1767978, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio
Logístico, FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento Institucional, do Gabinete da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 432, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
1568820, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Apoio à
Gestão, FCE 1.07, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos
anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 434, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE n°1007261, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Regulação e Projetos, FCE 1.10,
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora RAQUEL MARTINS REGO, matrícula SIAPE nº 1551699, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Integração Regional, FCE 1.07,
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora EDILENE CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1052512, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de
Pagamentos a Organismos Internacionais, CCE 1.07, da Coordenação de Pagamentos a
Organismos
Internacionais, 
da
Coordenação-Geral 
de
Pagamentos 
a
Organismos
Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS