DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061300045
45
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 750 - Designar JOAO PAULO DE LIMA MARTINS, CPF nº XXX.511.706-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 751 - Dispensar LUCIANA FERREIRA LAU, CPF nº XXX.960.667-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória,
do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e
Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 03/06/2024.
Nº 752 - Dispensar FLAVIO VIEIRA SCOFANO, CPF nº XXX.572.597-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Planialtimétrica,
do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta
Fundação, a partir de 20/05/2024.
Nº 753 - Designar MARCO AURELIO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº XXX.460.987-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência
Planialtimétrica, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE -
1.6, desta Fundação.
Nº 754 - Designar CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº XXX.172.399-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Observação da Cobertura e Uso da Terra, do(a)
Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 755 - Dispensar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, da atribuição de
substituto
de
Chefe de
Seção,
do(a)
Seção
de
Pesquisas de
Empresas,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de
03/06/2024.
Nº 756 - Dispensar ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 03/06/2024.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03623.000265/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país para fins de licença capacitação no exterior do
servidor Oscar Arruda d'Alva, Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar do Programa Conjunto de Treinamento Multidisciplinar Fino-Brasileiro para
Aspectos Técnicos e Impactos Sociais da Inteligência Artificial e Redes 5G, promovido pela
Universidade LUT, em Lappeenranta, Finlândia, no período de 02/06/2024 a 01/08/2024,
incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000096/2024-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público Cesar Augusto Marques da
Silva, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da Visita de Pesquisa ao Max Planck Institute
for Demographic Research (MPIDR), que será realizada em Rostock, Alemanha, no período
de 22/06/2024 a 30/06/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 103, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001803/2024-45, resolve:
Designar o servidor ERIVELTON PIRES GUEDES, Matrícula SIAPE nº XX395XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Acompanhamento e Estudos da
Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003606/2024-12,
resolve:
Designar THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097.***.***-08, para o
encargo de 1ª substituta do cargo comissionado executivo de Secretário Nacional de Aviação Civil,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo, ficando
dispensado do referido encargo, RAFAEL PEREIRA SCHERRE, CPF nº 980.***.***-34.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de
1988, o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União -
Edição Especial, e os artigos 5º e 7º, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo indicados para a prática
dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110839 - Secretaria
Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN (Executora):
I - Eliezé Bulhões de Carvalho: Ordenador de Despesas;
II - Maria Aparecida Fabri Pessanha: Ordenadora de Despesas Substituta; e
III - Bruna Renata Cavalcante: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
ANTONIO ALESSANDRO MELLO DIAS, matrícula SIAPE nº 1586737, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de acompanhar o treinamento de voo e exame dos
tripulantes da empresa "UPSTAR AVIATION S/A", em Dallas - Estados Unidos da América,
no período de 23 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.041256/2024-97.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 554, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00066.006915/2024-40, resolve:
DESIGNAR SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0201979,
para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Inspeção, código CCT IV, na Gerência Técnica de Certificação de
Organizações e Inspeção, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/SAF, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria
DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril
de 2021, e o que consta no processo nº 50300.011475/2024-09, Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 13/06/2024, o servidor MAYCON CRISTI
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2238150, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de pessoal desta
Agência, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 158, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002147/2024-97, resolve:
Art. 1° Designar GABRIEL VARGAS ZANATTA, matrícula Siape n° 1949345, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 161, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.002148/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar JHENIFFER BENEDITO DE OLIVEIRA PÊGO, matrícula Siape nº
3336804, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 160, DE 11 DE JUNHO DE 2024, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2024, Seção 2, pág. 50,
Onde se lê: "Art. 2º Nomear",
leia-se: "Art. 2º Designar"