DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-
02, resolve:
Designar os servidores DILSO MARVELL MARQUES, matrícula SIAPE nº 1621855,
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, matrícula SIAPE nº 1809512 e MARIANA CUNHA ELEUTÉRIO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1987470, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substituto eventual de Subsecretário de Financiamento Externo, FCE 1.15, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores WILLIAN BUENO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1799621 e
PATRICIO PIAUI MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 1272603, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Projetos de Infraestrutura, FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 441, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores JONATAS D'ALMA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1061591 e PATRICIO PIAUI MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 1272603, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de
Coordenador de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de
Infraestrutura, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 445, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar os servidores ANAEL AYMORÉ JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999 e
JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Projetos Sociais e Sustentabilidade, FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo,
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento
e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 446, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1318438, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de Projetos
Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade,
FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 447, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar o servidor EDUARDO CRUZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 1217859, para
exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Projetos Sociais e
Sustentabilidade, da Coordenação de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação-
Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, FCE 1.07, da Subsecretaria de Financiamento
Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 448, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar o servidor ANTONIO SABINO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº
0094433, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Sistemas e
Dados, FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensados os substitutos anteriormente designados, ficando dispensados os
substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 452, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS 
E 
DESENVOLVIMENTO
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 03101.100395/2023-02, resolve:
Designar a servidora DANIELE BECHE, matrícula SIAPE nº 3726595, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador de Instituições Financeiras
Internacionais, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais,
da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.
VANESSA CARVALHO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 732, DE 5 DE JUNHO DE 2024
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, CPF nº XXX.692.820-XX, da função
comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Graduação, do(a) Escola
Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Presidente
Em exercício
PORTARIA Nº 733, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar RENATA PACHECO NOGUEIRA DUARTE, CPF nº XXX.686.857-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de
Graduação, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 737 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, EDGAR JORGE DE MELO, CPF nº
XXX.898.724-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a)
Agência do IBGE em Maceió, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE
- 1.4, desta Fundação, a partir de 29/05/2024.
Nº 738 - Dispensar SIDNEY SILVA DE AMORIM, CPF nº XXX.737.304-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Presidente
Em exercício
PORTARIA Nº 739, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar SIDNEY SILVA DE AMORIM, CPF nº XXX.737.304-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Maceió, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.4, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIA Nº 740, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar JISLEYANE PEREIRA RODRIGUES, CPF nº XXX.194.614-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Presidente
Em exercício
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 741 - Designar IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMES, CPF nº XXX.598.243-
XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Bacabal,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 746 - Dispensar ELPIDIO DANTAS GOMES, CPF nº XXX.347.896-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIA Nº 747, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar
EDUARDO
DE
BRITTO, CPF
nº
XXX.106.706-XX,
da
função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Presidente
Em exercício
PORTARIA Nº 748, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar EDUARDO DE BRITTO, CPF nº XXX.106.706-XX, da atribuição de
substituto
de
Gerente Nível
I,
do(a)
Gerência
de Recursos
Materiais,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Presidente
PORTARIA Nº 749, DE 7 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar EDUARDO DE BRITTO, CPF nº XXX.106.706-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Presidente
Em exercício