DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 421, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista o
que consta no Processo 08620.006762/2024-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor TIAGO CEZAR ALVES, matrícula nº 1817184, ao
cargo de Técnico em Indigenismo, NI, Classe B, Padrão V, código de vaga nº 892419, do
Quadro Permanente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, com lotação no
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional de
Campo Grande-MS, em virtude de desistência do estágio probatório relativo ao cargo de
Fiscal Estadual Agropecuário na Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal do
Estado do Mato Grosso do Sul-MS, com fundamento no Art. 29 da Lei n. 8.112/1990 e a
Súmula nº 16/2002 da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.029, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o
disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Funai nº 932, de 10 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2024, seção 2, página 66.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 408, de 11 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 110, de 11 subsequente, Seção 2, folha 37, de modo que, onde
se lê: "... Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação,
...", leia-se: "... Chefe do Serviço de Orientação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 174, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.006817/2024-81,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOARES, a
partir de 12 de maio de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Ozires
Ribeiro Soares, matrícula SIAPE nº 0443244, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura
e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai,
lotado na Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial,
com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº
8.112/1990; artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela Lei nº
13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº
13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.825, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da
Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008
- (Processo nº 19955.100980/2023-93), resolve:
Art. 1º A Portaria MPS nº 2.596, de 21 de julho de 2023 passa a vigorar com
a seguinte redação:
...
Art. 2º Ficam designados os
seguintes membros, para os respectivos
mandatos:
...
III - Cleide Pereira de Melo Costa, matrícula nº 6.244.572, com mandato de dois
anos - titular;
...
VI - Miriam Fernandes de Faria, matrícula nº 0.045.665 com mandato de dois
anos - suplente; e
VII - Jorge Luiz Reis Viana, matrícula nº 1.162.373 com mandato de dois anos -
suplente.
...
Art. 4º Designar Carlos Alberto dos Santos Silva, matrícula nº 0.093.170 para
exercer a função de Secretário Executivo.
...
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.834, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.131224/2024-73 e 14022.044642/2024-52, resolve:
Dispensar KESIA CRISTYNE SILVA SANTANA, matrícula nº 1.639.092, CPF nº
713.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Imperatriz, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.836, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos n.º 35014.194195/2024-51 e 14022.044646/2024-31, resolve:
Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM,
matrícula n.º 1.531.978, CPF n.º 145.XXX.XXX-63, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE 1.13, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.838, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 135014.156114/2024-14 e 14022.044647/2024-85, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, ELIAS JOSÉ DE CARVALHO FILHO,
matrícula nº 2.104.101, CPF nº 524.XXX.XXX-49, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade e Gerenciamento de Riscos,
código FCE 1.11, da Coordenação Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da
Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.839, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.156114/2024-14 e 14022.044647/2024-85, resolve:
Designar MÁRCIA MARTINS DANTAS SANTOS, matrícula nº 1.107.480, CPF nº
691.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Integridade e Gerenciamento de Riscos, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança,
Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.842, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.141745/2024-39 e 14022.044645/2024-96, resolve:
Designar ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA, matrícula nº
1.708.751, CPF nº 311.XXX.XXX-80, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Auditoria em Gestão Interna , código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral do
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.843, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 00695.001423/2023-71 e 14022.044643/2024-05, resolve:
Dispensar BRUNO DE AMORIM LUNA,
matrícula nº 1.564.136, CPF nº
108.XXX.XXX-26, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Sistemas e Gerenciamento de Dados da Procuradoria, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e
Gestão da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.849, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 14022.042622/2024-47, resolve:
Designar a servidora KARINA ERICSON ARAÚJO SOTERO, matrícula SIAPE
2012716, Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Governança de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração desta
Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.850, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 00695.000473/2024-11 e 14022.034767/2024-74, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS VIANA ALENCAR, matrícula nº 2.020.368, CPF nº
025.XXX.XXX-75, para exercer Função a Comissionada Executiva de Coordenador de
Administração da Procuradoria, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.858, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos n.º 35014.188047/2024-05 e 14022.043403/2024-85, resolve:
Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula n.º 1.095.066, CPF n.º
512.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.859, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos n.º 35014.188047/2024-05 e 14022.043403/2024-85, resolve:
Designar VIRGÍNIA GUIMARÃES SILVA FARIAS, matrícula n.º 1.095.066, CPF n.º
512.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, código FCE
1.13, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
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