DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 172, 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 05.02.2024, a PORTARIA SEGAD/MA nº 261, de 26 de
abril de 2019, publicada no DOU nº 82 de 30 de abril de 2019, Seção 2, que concedeu
aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor FLORINDO
RABELO DO NASCIMENTO, matriculas 666702, SIAPE-519240, no cargo de Motorista Oficial,
com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria
voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base
no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem Paridade. (Processo n.º
25014.000326/2024-94).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 174, DE 12 DE JUNHO DE 2024
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 14.05.2024, a PORTARIA SEGEP/MA nº 319, de 31 de
agosto de 2023, publicada no DOU nº 168 de 01 de setembro de 2023, Seção 2, que
concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais com paridade ao servidor JOSÉ
CARLOS LIMA SÁ, matriculas 647661, SIAPE- 497089, no cargo de Agente de Saúde Pública,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para Aposentadoria
Voluntária com base no Art. 4º § 6º inciso II, com proventos calculados com base no Art.
26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, média aritmética 100%, sem
paridade. (Processo n.º 25014.000660/2024-48).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000785/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SILVIA INEZ FEOLA DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTONIO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Médico, matricula SIAPE nº 603333, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 96, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída de acordo com a Estrutura Regimental conferida pelo Decreto nº 11.798, de
28/11/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de
11/12/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25004.000789/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOÃO LUIZ BUENO PEDROSO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora IVONE DAHER PEDROSO, ocupante do cargo de Médico, matricula
SIAPE nº 598515, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em
01/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, SEGEP/SEMS/SE, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17
de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil a JOSE ALBERTO DE ALMEIDA, na condição de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude
do falecimento, ocorrido em 18.05.2024, de MARIA INES BATISTA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 577.529, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pela instituidora, acrescida
de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento). (Processo SEI nº 25021.000256/2024-85)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA ANS Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de
julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39
do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº
XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DOS PR O F ES S O R ES
UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA SAÚDE, registro ANS nº 34.312-9 e CNPJ nº 13.100.755/0001-
00, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 278, publicada no DOU em 27 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA ANS Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Muriel Duarte, CPF nº XXX.996.069-XX, para exercer
a função de diretor fiscal na operadora PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA, registro ANS nº
34.687-0 e CNPJ nº 89.890.172/0001-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 722, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor AROLDO BRAS DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Alagoas, CCE 1.13, no período de 12/06/2024 a 21/06/2024, por motivo de gozo de férias
do substituto e inexistência de titular. (25110.000084/2024-41).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 767 - Designar NÚBIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 1.07. (NUP 25280.000085/2024-33).
Nº 768 - Designar GICELMA TEIXEIRA SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código FCE 1.07.
(NUP 25280.000084/2024-99).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 959, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201662/2024-95,
resolve:
Designar JOSÉ BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 0461469, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Maranguape, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensado
do encargo de substituto eventual da função que atualmente é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 960, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.201788/2024-12,
resolve:
Dispensar, a pedido, EMANUEL MARINHO, matrícula nº 1804063, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Londrina da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 961, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201842/2024-25, resolve:
Designar KÁTIA REGINA PRAZERES, matrícula nº 1714375, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 963, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200923/2024-25, resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR VELASQUEZ BALBUENO, matrícula nº 1100146, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da
Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA