DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ FERNANDES SOARES DE MORAIS, matrícula 17999,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ANA CRISTINA MACIEL DA SILVA, matrícula 29532, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
CARMEN SANTANNA
PORTARIA PR/RJ Nº 471, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSE FERNANDES SOARES DE MORAIS, matrícula 17999,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR49-MCPA, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
CARMEN SANTANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 461, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 59, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015,
Considerando a informação do MEMORANDO n° 4/2024/GABPRE-TO (PR-TO-
00015231/202), resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/06/2024, a servidora AMANDA GOMES
BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33088, da
substituição do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR o servidor MANASSÉS MOREIRA RAMOS, bacharel em Direito,
Técnico do MPU, matricula nº 30686, para substituição, no período de 10/06/2024 a
14/06/2024, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins, por motivo de usufruto de férias da titular e
dispensa da substituta anterior.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MANASSÉS MOREIRA RAMOS, bacharel em Direito,
Técnico do MPU, matricula nº 30686, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDILSON DE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6047, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I (CC-1) da Assessoria de Gestão Estratégica -
AGE/PRTO da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR a servidora WALKIRIA OZORIO CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33325, para o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I (CC-1) da Assessoria de Gestão Estratégica
- AGE/PRTO da Procuradoria da República no Tocantins.
ALVARO LOTUFO MANZANO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM Nº 382, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a Servidora RENATA LORENE DIAS CORTEZ, Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 1454-1, do exercício da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª
Instância, Código FC-3 (62887), da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a contar
de 7 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 853, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009144/2021-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, a Procuradora do
Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI do encargo de Secretária de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi
designada pela Portaria nº 1029, de 05/07/2022.
Art. 2º Designar, a contar de 17 de junho de 2024, a Procuradora do Trabalho
LUIZA PRADO LIMA SANTIAGO RIOS BRITO para o encargo de Secretária de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.
FÁBIO LEAL CARDOSO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 855, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004871/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HADSON ABREU DE OLIVEIRA, matrícula 6009861-
9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe
da Secretaria do 39º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 2º Designar a servidora THAMIS GOMES DE SOUZA GAMBINI, matrícula
6009887-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 39º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 24.06 a 28.06.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 282, de 07.06.2024, publicada no
DOU nº 109, de 10.06.2024, Seção 2, EXCLUIR DO TEXTO: "... no período de 24.06 a
05.07.2024 .."
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 105, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo
em vista a solicitação constante do processo nº TC-015.159/2024-8, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, VANESSA AMORIM CALDEIRA, CPF 086.755.176-37, para exercer o cargo em
comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do
Ministro Augusto Nardes.
Min BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 759, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023,
publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 633, de 16 de maio de 2024,
publicada no DOU de 21 de maio de 2024, edição nº 97, seção 2 (SEI 7123541);
Considerando o Memorando SEI nº 7175376/2024 - DPGU/ASCOM DPGU
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004945/2024-61;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:
Art. 1º Nomear a Servidora Pública Federal Sra. Maria Rita Ferreira Aderaldo
para o encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe (Assessor/a 6) da Assessoria de
Comunicação Social - ASCOM.
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Mariana Finelli Barros do
encargo de substituta do/a Coordenador/a da Coordenação de Multimídia - CMID
(Coordenador 1), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Werneck Côrtes para o
encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Multimídia - CMID
(Coordenador 1), da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o
disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de
2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 578, de 29 de abril de 2024,
publicada no DOU de 2 de maio de 2024, edição nº 84, seção 2 (SEI 7073087);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014230/2022-54;
Considerando o Memorando SEI nº 7176705/2024 - DPU CAMPINAS/GDPC
CAMPINAS/DAD CAMPINAS, resolve: