DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1344632, resolve:
Nº 1.870 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345640, resolve:
Nº 1.871 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO PAULO DOS SANTOS VIRISSIMO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345755, resolve:
Nº 1.872 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JACKILLLO DE MATOS CUMAPA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1345917, resolve:
Nº 1.873 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DALILA DE JESUS SOARES LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1346221, resolve:
Nº 1.874 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO, matrícula no 369060, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo
Suplente de Secretário, a partir de 13/06/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 115, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar ZENAIDE VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, no
período de 12 a 14 de junho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 116, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
resolve:
Designar 
AKESHI
RICARDO 
HARADA,
Técnico 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe
Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 17 a 21 de junho de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 171, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05101/2024, resolve:
DESIGNAR ENEIDA PIMENTEL BARRETO, Analista Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Assessora-
Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA N º 434, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Cristiane Meireles Ortiz, do Quadro de Pessoal do Conselho
da Justiça Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Karina Dias de Góis Murta, do Quadro de Pessoal do
Conselho Nacional de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado Mauricio Medeiros de Assis, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 498, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de
Classificação e
Distribuição de
Processos de
Jurisdição Especial,
código FC-6, da
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da
dispensa de Rogério Martins de Araujo Wencelewski.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 499, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar a designação de PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula
S076427, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de
Jurisdição Especial, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de
Processos, da Secretaria Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 450 de 28 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 500, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Documentação:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225;
FERNANDO CALDEIRA MELO, matrícula S060210, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva;
II - Designar THAMARA NUNES REIS DE ALCANTARA, matrícula S055225, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, na
vaga decorrente da dispensa de Fernando Caldeira Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 501, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula S078390, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Análise de Recursos de
Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na
vaga decorrente da dispensa de Andrea Dias de Castro Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 502, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Planejamento e
Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças:
I - Dispensar CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Camila Maia Lôbo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 503, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de
outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY, matrícula S074297,
para substituir a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro, código
FC-6, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009,
objeto da Portaria STJ/GDG n. 744 de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 19 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA