DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 234, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada, pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0014732/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula 316.887,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6 de julho de 2024, a fim de
continuar exercendo a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Assessoria
Jurídica e Administrativa da Diretoria Geral, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 237, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235 de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria
GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 1000747/2018, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor MARIO ORLANDO FIGUEIREDO JÚNIOR,
matrícula 319.864, Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de
Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-20, no Gabinete do Deputado Filipe Martins, na
Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 02 de outubro de 2024, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016825/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07
de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Gilberto Cortez Araujo Filho, matrícula
320.894, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 76, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016219/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo,
matrícula 321.266, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 77, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016365/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 10 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, Gabriela Silva
Paixão, matrícula 321029, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEG Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de
9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria
GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0019263/2022, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora RAQUEL DE MENEZES BARBOSA AMORIM,
matrícula 318.491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 23 de agosto
de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente III, código FC-3,
no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEGP Nº 78, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016712/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de seu ocupante, Eduardo Fagner da
Silva de Oliveira, matrícula 320830, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 605, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas
originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso
Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução
Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
24 de outubro de 2018:
Vanessa de Fátima Santos Amorim da Silva em vaga decorrente de redistribuição,
em 13.5.2024, de cargo vago do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco;
Kamilla Campos Allão em vaga decorrente de redistribuição, em 14.5.2024, de
cargo vago do Tribunal Regional Federal da Sexta Região.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 606, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2020:
João Victor Vasconcelos Ramos em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 25.5.2023, de Mauro Moraes Passos.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 607, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo
resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa
nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
outubro de 2018:
Gabriel Saiter Nonato em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
19.8.2019, de Marcus Vinicius Lima Cortes;
Leandro Teixeira Santiago em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 10.2.2020, de Ana Lucia de Assumpção da Silva Santos.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 608, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Layla dos Santos Souza em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
13.4.2018, de Eveline Vieira Soares Leite;
Lorena Moreira Sigiliano Alfradique em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 12.4.2018, de Angela Maria de Fátima Freza;
Hélène Vaudois Pereira da Silva em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 11.10.2018, de Thereza Cristina Baptista Correa Cid;
Renata Passos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
16.4.2018, de Silvia Kutvak;
Aline Gastalho Amaral em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
24.4.2018, de Sonia Aparecida Rocha Velasque;
Bruno Famini Collares Leite em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 8.5.2018, de Claudia Leão Vaz;
Luiz Dias Caldas em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
28.5.2018, de Antonio Cesar Araujo Rodegheri;
Patricia do Espirito Santo Carvalho em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 4.6.2018, de Luiz Carlos de Miranda Cesar;
Isabella Molezon Pereira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 7.6.2018, de Sandra Regina Pinto de Freitas;
Vinícius Nogueira Mergulhão em vaga
decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 21.6.2018, de Rita Maria Hilel Rangel Barbosa;
Alberto Martins Vieira em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
5.7.2018, de Demóstenes Mendes Braga;
Matheus Rodrigues Guedes da Silva em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 5.7.2018, de Blandina Figueiredo de Oliveira;
Daniel Braga Mascarenhas Martins em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 13.9.2018, de Nelson Esch Benford;
Rafaella Carmo Rodrigues de Melo em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 17.9.2018, de José Marcio da Silva Almeida;
Omar Gonçalves Régio Júnior em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 18.9.2018, de Carlos Alberto de Araujo Leitão;
Adilene Barbosa dos Santos em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 16.4.2018, de Elaine Costa;
Renato Albani Ribeiro Rinaldi em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 18.10.2018, de Wellington de Almeida Brasil;
Felipe Silva de Melo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em
4.12.2018, de Wanderley Pereira Sanches;
Tatiana Giannetto Abrahão em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 5.7.2018, de Gisele de Oliveira Campos;
Dhaienne Mári Paiva dos Santos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 7.1.2019, de Marcos dos Santos Lima;
Thiago Rosa dos Santos em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 7.1.2019, de Simone Fonseca Braga de Melo;
Thiago Freitas Pereira
da Silva em vaga decorrente
da vacância, por
aposentadoria, em 9.1.2019, de Denise Coelho Lopes;
Aline Sotão Campos Assef Souza em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 17.1.2019, de João Batista Gerolimich;
Rennan Moura Martins em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 4.4.2024, de Felipe Jose Gonçalves;
Raphael Guimarães Oliveira em vaga decorrente da vacância, por exoneração,
em 4.4.2024, de André Miglioli Donato;
Reginaldo Freitas Bessa em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 24.4.2024, de Vinicius Mendonça da Silva;
Camila Erruas do Carmo em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 17.5.2024, de Brenda Golzio Duarte Fonseca;
Karla Carvalho Marques em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 7.6.2024, de Jéssica Gonçalves de Almeida.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA SGP N° 609, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Wagner da Silva Ferreira Santos em vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 15.9.2017, de Marçal Lemos da Gama.
CESAR MARQUES CARVALHO