DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045511/2024-69/1320934
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, situada na Rua Vereador Raimundo José da Silva, nº 305,Juazeiro do Norte/
CE,CREDE 19, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, com sede na Rua Abel Sobreira nº 180 - Pirajá, Juazeiro
do Norte – CE, CEP: 63.034-220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: . O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/05589, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05589, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05589 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 35.623,90 (trinta e cinco
mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 – Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Cássia da Silva- CONTRATANTE
– Maria do Socorro de Sousa Leite– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ARIMATEIA FERREIRA RAMOS, 02-MARIA VANUZIA BEZERRA
LEITE. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1056991/2024 93 IG 1320606
CONTRATANTE: EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA - CREDE 15 - AIUABA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0819-66, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA
DE GÁS E ÁGUA LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo SR. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07889,
Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07889 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.942,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.13.339030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA CONTRATADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE MAYCON SANTOS ARAUJO 2 - DAVI SEVERO DE
CASTRO NETO, Fortaleza 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10570.512024/11/IG:1317445
CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone
(85) 3101-5084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, com sede na Rua 06, no 701 – A, Bairro Jereissati I, Muni-
cípio de Maracanaú - CE, CEP 61.900-330, Fone: 85 98953.4875, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08153, Termo de Participação nº 20240018,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08153 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.274,35 (Quarenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
24 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-ISADORA RIBEIRO FIÚZA 2-GILDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2024
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056916/2024-22 - IG: 1316649
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, situada(o) na AV XII, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú/
CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bom Sucesso, Municipio Fortaleza - Ceara,
CEP: 60.541-705, Fone: 85 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07876, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07876 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Edivaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gessivan Agostinho do
Vale, 02- Leyciane de França Alves. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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