DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.785,50 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA 
DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES, 02- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054589/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1318748
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA 
- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0268/68, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves CONTRATADA: 
FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033-0001/00, representado neste ato pelo Francisco José Fernandes 
Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/07225, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07225, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07225 e Termo de Participação nº 2024/0001 , e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.996,40 (trinta mil, novecentos e noventa 
e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3390
30.50000.0 - 20338. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Céo de Freitas Alves - CONTRATANTE – Francisco 
José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO BRUNO DA SILVA VENTURA, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS 
SILVA. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054443/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1320010
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representado pelo 
Coordenador o Sr. JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.518.932/0001-
54, representado neste ato pela Senhora Maria Beatriz Carvalho Pires. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros 
de Alimentação para a sede da CREDE 14, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07194, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07194, Termo 
de Participação nº 2024/0002, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/07194 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CRISTIANO VITORIANO 
COSTA - CONTRATANTE – MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TALLES DE TASSO DE SOUZA 
GONCALVES, 02- LEONOR PINHEIRO RABELO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058649202428/PRE-RESERVA : 1318454
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTA-
XO,Município de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos 
Santos CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,representado (a) 
neste ato pelo(a) Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02 /2024eTermo de Parti-
cipação nº 2024/0001 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros da alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 dias( trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a partir do dia 04 de junho 2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias( 
trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 
57.627,10 ( CINQUENTA E SETE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusimar Felipe dos Santos , CONTRATADA-Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS 01-Nailson Vital 
dos Santos , 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058763202458/PRE-RESERVA : 1320534
CONTRATANTE: A EEMTI AYRES DE SOUSA,Município de Sobral no Estado do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00,neste ato 
representada(o) pelo por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR,ins-
crita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08510, Termo de 
Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08510, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08510 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II