DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
8
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 467,28
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 700,92
CLARISSE IERECE DE 
LAVOR PONCIANO
843.973-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
13/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 817,74
 FRANCISCO HIGOR 
ANDRADE RIBEIRO
84397512
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
10/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 292,08
JOSE VALMIR 
RODRIGUES JUNIOR
304.428-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
6
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 347
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.386,90
*** *** ***
PORTARIA Nº566/2024 - NUP 10041.002170/2024-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 01 E 02, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002170/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº566/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
MARCELO RIBEIRO ABREU
10810515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
MESSIAS BATISTA DA 
COSTA JUNIOR
11072712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ RIBAMAR TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.051,38
FELIPE SILVA AZEVEDO
30851315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DANILLO CIDREIRA DOS 
SANTOS DE ALMEIDA
30033515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
PAULO HENRIQUE 
AMORIM BRITO 
3000863-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM 2024 .. GRUPO - 1
38
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.774,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 218
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.655,38
*** *** ***
PORTARIA Nº567/2024 - NUP 10041.002161/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 23 E 24, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002161/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº567/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR MATOS 
DE SOUSA NETO
1981761X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
BARBARA SOUSA VIANA
303.076-1-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
30852818
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
SILVIO SILVA DE SOUSA
300.300-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
DAVID SILVEIRA 
FIGUEIREDO JUNIOR
30122275
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
VALÉRIA SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
15214112
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.051,38