DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MAIKON ROQUE CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.577,07
MAIKON ROQUE CORDEIRO
308724-4-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
FRANCISCO JOSÉ DO 
NASCIMENTO DE CASTRO
10841615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 292,08
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 876,24
FERNANDO VIANA DA 
SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
17/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 408,92
RONALDO EMMANUEL 
DA SILVA CASTRO
30659619
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 934,56
MURILO VASCONCELOS 
DE MACENA
307.478-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
MARCUS ANTONIO CUNHA 
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.524,65
*** *** ***
PORTARIA Nº579/2024 - NUP 10041.002200/2024-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002200/2024-50, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº579/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCAS DE FARIAS CAMELO
40500413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
LIDIANE DE ALMEIDA 
VASCONCELOS
303.404-1-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 13
40
01/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 2.920,80
ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE JESUS
13540616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.051,38
FÁBIO BEZERRA ARAÚJO
30410718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.920,80
EMILIA MARIA FACE 
MOURA MELO
30600614
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
11
07/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 803,22
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 233,64
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
10
15/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 584,10
WASHINGTON LUIZ DA 
SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 438,12
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
14/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 1.314,36
ALMIR DE MATOS JUNIOR
843.962-8-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.628,72
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
03/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.314,36
JOAQUIM VALKER DE 
SOUSA FORTE NETO
300.212-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 1.168,00
FLÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
843.963-8-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
31
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.263,62
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 730,20
JOSE RIBAMAR DAMASCENO 
HOLANDA SERENO
305626-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 438,12
FRANCISCO RAFAEL 
FERREIRA DO NASCIMENTO 
300145-1-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 2.336,40
EDVALDO FIRMINO 
DANTAS FILHO
305543-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 219,06
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
13/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 146,04
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
23/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 292,08
ALEXANDRO BEZERRA 
SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
CAIO LUCAS NICOLAU 
POLICARPO
3012550X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
2
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 146,04
RAFAEL CARLOS CÂNDIDO 
DOS SANTOS
302764-1-8
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 116,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 397
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.008,94
*** *** ***
PORTARIA Nº580/2024 - NUP 10041.002202/2024-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024,