DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.06.13.1

O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.comprasabaiaragov.com.br,
certame
licitatório,
na
modalidade Pregão n° 2024.06.13.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e
baterias, abrangendo a troca, alinhamento e balanceamento,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas
pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de
Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de
junho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das
propostas a partir do dia 14 de junho de 2024, às 16:00 horas.
Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.comprasabaiaragov.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br.
Informações
poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br

Abaiara/CE, 13 de junho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D1990BD3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/01 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.28.01

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.28.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Através da Secretaria
Municipal de Educação de Abaiara e a empresa CM LIMA MOURA
VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ nº. 14.837.286/0001-79.
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado em manutenção
preventiva e corretiva de impressoras multifuncionais, com reposição
de peças e insumos, para atender as necessidades administrativas das
Unidades Escolares e Secretaria de Educação de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 47.499,60 (quarenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato:12
(doze) meses.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Cristiane
Moreira Lima Moura.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B0DCA0B3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.21.01

A Ilma. Sra. Elenita Rayane Gonçalves Tavares, Ordenadora de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Abaiara,
respectivamente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do
processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.21.01, em
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa
JONAS CAVALCANTE DE LISBOA, inscrita no CNPJ nº
46.839.078/0001-03, para Contratação de serviços a serem prestados
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos
equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de
Saúde de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 29.650,00 (vinte e nove
mil, seiscentos e cinquenta reais) com percentual de desconto ofertado
de 3,2% (três vírgula dois por cento), com vigência contratual de 12
(doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.

Abaiara em 13 de junho de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FB7554AC