DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 331,96 (trezentos e trinta e 
um reais e noventa e seis centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0132.2.005 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 
331,96 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás 
Engarrafado; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho 
de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:BC607F3C 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.06 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/2024.06; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.913,80 (mil, novecentos e 
treze reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1101.13.122.0128.2.096 
- 
Gerenciamento 
Administrativo 
e 
Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 1.659,80 no elemento de 
despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 
254,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material 
Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho 
de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:E35A2C3C 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.09 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GM-PE005/2024.09; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS 
DAS MULHERES - CONTRATADA(O):GRANGAZ LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 751,94 (setecentos e 
cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) - PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1901.04.122.0142.2.124 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat.em Politicas Publicas das Mulheres, R$ 
254,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material 
Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 497,94 no 
elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás 
Engarrafado; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho 
de 2024.  
Publicado por: 
Fernanda Braga Gondim 
Código Identificador:D5A5729B 
 
 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH002/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº SS-CH002/2024 – A Ordenadora de despesas da 
Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 
17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
licitacao@novarussas.ce.gov.br, 
estará 
recebendo 
propostas 
e 
documentos 
de 
habilitação 
referente 
ao 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA 
ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com 
observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na 
PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 
de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se 
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento 
ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas e nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/. Nova 
Russa/CE, 13.06.2024. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – 
Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:D7A33AEF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº SS-CH003/2024 – A Ordenadora de despesas da 
Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 
17/06/2024 a 31/12/2024, através do endereço de e-mail: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
licitacao@novarussas.ce.gov.br, 
estará 
recebendo 
propostas 
e 
documentos 
de 
habilitação 
referente 
ao 
CHAMAMENTO 
PUBLICO, 
para 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA 
REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA 
DE CIRÚRGIA GERAL, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 
2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a 
RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, o qual se encontra, na íntegra, à 
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 
Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 
14:00 
horas 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.novarussas.ce.gov.br/.  
  
Nova Russa/CE, 13.06.2024.  
  
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – 
Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:2091C6BE 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.08