DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/2024.08; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - 
CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA; 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 668,95 (seiscentos e 
sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
2001.04.122.0142.2.126 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca Publica, R$ 
414,95 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás 
Engarrafado, R$ 254,00 no elemento de despesa 44905212: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios 
Domésticos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Jamil Almeida Pinto 
Código Identificador:3D4BAD41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 014, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 17 e 18 de 
junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá XII Seminário de Gestores Públicos. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:44462D33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CULTURA 
 
PORTARIA DE Nº. 144/2021 Orós – CE, de 01 de Fevereiro de 
2021. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, 
portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de 
COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do 
Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019. 
PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as 
Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Turismo, Cultura e Eventos, E Ordenador de Despesas do Fundo 
Municipal de Cultura. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
FEVEREIRO DE 2021. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:6987C20C 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.13.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 
DE JUNHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.13.01-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO 
À AQUISIÇÃO DE ambulâncias DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ 
DISPONIVEL, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DESTA 
PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de 
atendimento ao público. ORÓS-Ce, 13 DE JUNHO DE 2024.  
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AA6FEC14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-007/2024 
 
EXTRATO DE ADESÃO 
  
O órgão Secretaria de Educação tornam público a adesão à Ata de 
Registro de Preços n.º 8/2023, realizada pelo Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Ministério da Educação, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 06/2023, que tem por objeto o 
Registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, 
do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, 
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de 
ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificados nos 
itens 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 
06/2023. Fornecedor Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, 
CNPJ n.º 36.519.422/0001-15, valor total R$ 938.998,00 (novecentos 
e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da adesão: 
16/02/2024.