DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
ISOLAMENTO 
(MASCULINO 
E 
FEMININO) 
E 
DE 
RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS 
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS CONTIDAS NO PLANO 
DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU PLANOS DE AÇÃO 
REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E ASSISTENCIAIS. O 
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES OCORRERÁ DO DIA 14 DE 
JUNHO DE 2024 (A PARTIR DAS 08:00) AO DIA 01 DE JULHO 
DE 2024 (ATÉ ÀS 17:00) NA CENTRAL DE LICITAÇÕES, NA 
TRAVESSA JOÃO NOGUEIRA DA COSTA, ALTOS, Nº 01, 
BAIRRO CENTRO, RUSSAS – CE. NO DIA 02 DE JULHO DE 
2024, às 08:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes 
na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos 
interessados 
após 
esta 
publicação 
no 
site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min 
no endereço da Comissão. Russas – CE, 12 de junho de 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0CC98F7F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 
20220518.001-SEFIN 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20220518.001, DECORRENTES DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.12.04.2022-SEFIN, A 
SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA 
INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA, 
OBRIGATORIAMENTE 
EM 
PLATAFORMA 
WEB, 
TOTALMENTE INTEGRADA, INCLUINDO SERVIÇOS DE 
IMPLANTAÇÃO, 
MIGRAÇÃO 
DE 
DADOS, 
CUSTOMIZAÇÃO, 
TREINAMENTO 
DE 
USUÁRIOS, 
SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO MENSAL JUNTO À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 29 DE MAIO DE 2024 ATÉ 29 DE MAIO DE 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 29 DE 
MAIO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO 
HENRIQUE LIMA CASTELO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO HERILANDES 
FERREIRA CABRAL / CPF: 172.658.943-91. 
RUSSAS/CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:18794986 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO - TERMO DE SANEAMENTO AO CONTRATO N° 
20231121.001-SEGEPE 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Russas, vem apontar a necessidade de saneamento ao 
Contrato n° 20231121.001-SEGEPE resultante da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2023 - SEGEPE no seu procedimento, para 
consignar existência de equivoco no cálculo do produto do VALOR 
ESTIMADO DA TAXA DE INSCRIÇÃO pelo NÚMERO 
ESTIMADO DE INSCRITO NO ITEM 01 – NÍVEL SUPERIOR, 
pois tal fato não ensejou na informação correta. Faz-se mister 
informar que o devido erro trata-se apenas de erro formal, e este não 
vicia e nem torna inválido o documento, assim sendo, é possível, pelo 
contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato. 
Assim, faz a necessidade de publicar a seguinte errata: NA 
CLÁUSULA TERCEIRA, ONDE SE LÊ: ESCOLARIDADE 
MÍNIMA NÍVEL SUPERIOR – VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 
372.000,00 E VALOR GLOBAL R$ 797.000,00. LEIA-SE: 
ESCOLARIDADE MÍNIMA NÍVEL SUPERIOR – VALOR 
GLOBAL ESTIMADO R$ 372.500,00 E VALOR GLOBAL R$ 
797.500,00. Russas, 12 de junho de 2024.  
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO.  
Presidente da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de 
Russas/CE. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A1DD729C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.11.06.2024-DEMUTRAN 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.11.06.2024-
DEMUTRAN. 
O 
Departamento 
Municipal 
de 
Trânsito 
- 
DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Junho de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o registro de 
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em 
locação de software de processamento e gerenciamento das infrações 
de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, 
compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, 
autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de 
trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de 
credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de 
Trânsito – DEMUTRAN do Município de Russas. Tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr.  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação. 
Russas/CE, 13 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:B9A988D8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240607.003 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240408/0003-62 - 
CONTRATO 
Nº 
20240607.003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.15.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA: LIZARD SERVICOS EIRELI - 
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Veículo Tipo Furgoneta original de 
fábrica, 0 km, combustível a diesel, adaptado para ambulância tipo 
―A‖ simples remoção, destinado ao transporte de usuários do sistema 
de saúde do município de russas de responsabilidade da secretaria 
municipal 
de 
saúde 
conforme 
proposta 
MS/FNS 
nº 
11734352000/1230- 09. - VALOR TOTAL: R$ 252.900,00 (duzentos 
e cinquenta e dois mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.1003.1.026 - Aquisicao de Ambulancias, 
R$ 252.900,00 no elemento de despesa 44905246: Equipamentos e