DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município.  
 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; elemento de despesas nº.: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; sub elemento de despesa: 
3.3.90.30.07; 
Fonte 
de 
recursos: 
1.569.0000.00 
– 
Outras 
transferências de recursos do FNDE, consignado no orçamento 
Municipal de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
FAVORECIDOS: 1- ANTÔNIO ALVES MAIA, CPF Nº. 
228.516.743-15, 2- BRENDA MOREIRA PAIVA, CPF Nº. 
077.137.343-09, 3- FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, CPF Nº. 
294.076.303-82, 4- RUTH PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 
080.609.613-65, 5- RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 
080.609.513-00, 6- EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº. 
382.190.503-49, 7- ROBERLÂNIA FREIRES DOS SANTOS, CPF 
Nº. 445.938.563-53, 8- FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA 
PEREIRA, CPF Nº. 923.351.363-72, 9- IVONILDO MARQUES 
MARTINS, CPF Nº. 410.202.003-91, 10- FRANCISCO BENEDITO 
BEZERRA, CPF Nº. 445.916.593-72, 11- JOÃO EUDO MARTINS, 
CPF Nº. 810.883.103-20, 12- JOSÉ AÉCIO DE MOURA, CPF Nº. 
316.232.713-04, 13- IRANEUDO MAIA, CPF Nº. 283.604.513-20, 
14- RITA MAIA FERNANDES, CPF Nº. 730.291.573-34, 15- 
MIRIAN TARCIA RIBEIRO, CPF Nº. 018.571.723-37, 16- 
MERILUCI RODRIGUES CHAVES, CPF Nº. 779.571.133-20, 17- 
PEDRO HENRIQUE LOPES DA COSTA, CPF Nº. 001.278.703-50, 
18- REBECA PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 080.609.393-51. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 546.253,00 (Quinhentos e Quarenta e Seis 
Mil e Duzentos e Cinquenta e Três Reais). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: IRINÉLIA OLÍMPIO DE 
SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
TABULEIRO DO NORTE-CE, 06 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BD93B26E 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240416/0005-68 - 
CONTRATO Nº 202406100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
17.04.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: Nordestina Locação e 
Serviço LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRAS 
NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO DE B.D.I. - VALOR TOTAL: R$ 252.952,00 
(duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.27.812.0006.1.029 - 
Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Esportivos, R$ 
252.952,00 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , 
INSTALAÇÕES; - VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de junho de 20 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C8BBBEDE 
 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.29.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.04.29.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais 
médico-hospitalares e odontológico, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE., conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante VIA MEDICAMENTOS COM. E CONSUL. 
EM SAÚDE LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 
classificado no lote 01 - Material Médico Hospitalar, no valor global 
de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), lote 02 - Material 
Médico Hospitalar, no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito 
mil reais), lote 06 - Material Médico Hospitalar, no valor global de R$ 
748.920,00 (setecentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais), 
lote 13 - Material Médico Hospitalar, no valor global de R$ 
186.900,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos reais); LAMED 
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 
35.474.953/0001-76 classificado no lote 03 - Material Médico 
Hospitalar, no valor global de R$ 149.886,88 (cento e quarenta e nove 
mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), lote 04 - 
Material Médico Hospitalar, no valor global de R$ 107.557,90 (cento 
e sete mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos), lote 
05 - Material Médico Hospitalar, no valor global de R$ 58.761,20 
(cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e um reais e vinte 
centavos), lote 07 - Material Odontológico, no valor global de R$ 
77.229,22 (setenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e 
dois centavos), lote 08 - Material Odontológico, no valor global de R$ 
39.609,00 (trinta e nove mil seiscentos e nove reais), lote 10 - 
Material Odontológico, no valor global de R$ 34.135,20 (trinta e 
quatro mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos); CICERO 
ROBERTO 
DE 
ARAUJO 
GOMES 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
09.528.228/0001-23 classificado no lote 09 - Material Odontológico, 
no valor global de R$ 27.764,31 (vinte e sete mil setecentos e sessenta 
e quatro reais e trinta e um centavos), lote 11 - Material Odontológico, 
no valor global de R$ 3.592,00 (três mil quinhentos e noventa e dois 
reais), lote 12 - Material Odontológico, no valor global de R$ 
30.003,99 (trinta mil três reais e noventa e nove centavos), lote 14 - 
Material Hospitalar, no valor global de R$ 793,93 (setecentos e 
noventa e três reais e noventa e três centavos); ALG RIO 
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
05.763.509/0001-00 classificado no lote 15 - Protetores Solar, no 
valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), de 
conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto aos respectivos vencedores. Maria Angelita Ferreira da Silva - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Homologação e Adjudicação: 13 de Junho de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 13 de Junho de 2024. 
  
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7165FE52 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.13.1 - CULTURA E 
TURISMO 
 
Extrato do Contrato nº 2024.06.13.1 - CULTURA, oriundo do 
Processo de Inexigibilidade nº 2024.06.12.1 Objeto: Contratação de 
atração de renome, Show Artístico/Cultural do Cantor Nego Rico e 
Forró do Movimento, para apresentação nas Festividades Juninas em 
Praça Pública, no dia 23 de junho de 2024, na Cidade de Várzea 
Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 
13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 
23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00..