DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b. Designar:
1. Martha Luzia Mendonça Vergine - Titular;
2. Leandro Pereira Lima - 1º Suplente;
3. Maria Aparecida dos Santos - 2º Suplente; e
4. Dennys William Conceição da Costa - 3º Suplente.
II. Em atenção ao Ofício nº 257/2024-SSP-CG/GESP (SEI/MJ nº 27633792 e
27547925):
a. Dispensar:
1. Leandro Pereira Lima da função de membro - 1º Suplente; e
2. Dennys William Conceição da Costa da função de membro - 3º Suplente;
b. Designar:
1. Dennys William Conceição da Costa - 1º Suplente; e
2. Rogério Nery Machado - 3º Suplente.
III. Designar e Consolidar a representação da SSP na Cesportos-SP, da seguinte
forma:
a. Martha Luzia Mendonça Vergine - Titular;
b. Dennys William Conceição da Costa - 1º Suplente;
c. Maria Aparecida dos Santos - 2º Suplente; e
d. Rogério Nery Machado - 3º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo
descrito no "caput" e na Portaria citada no Art. 1º, desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA NOS
PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e
conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento
Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução
nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 172,
Seção 1,
de 08
de setembro de
2020, e
no processo
SEI/PF nº
08504.001447/2023-31 (35619961), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 27, DE 03 DE MAIO DE 2023,
publicada no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pg. 50, que trata da alteração de
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado de São Paulo - Cesportos-SP, consolidando a referida Comissão
pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva da função de membro - Titular -
Coordenador; e
b. Edson Patrício do Nascimento da função de membro - 1º Suplente -
Coordenador Substituto.
II. Designar e Consolidar a representação da PF/MJSP na Cesportos-SP, da
seguinte forma:
a. Edson Patrício do Nascimento - Titular - Coordenador;
b. Sandro Pataro Myrrha de Paula e Silva - 1º Suplente - Coordenador
Substituto; e,
c. Daniel Coraça Junior - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no
processo descrito no "caput" e nas Portarias citadas no Art. 1º, desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.002814/2024-38
(28122791), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 19, DE 29 DE ABRIL DE 2024,
Publicada no DOU nº 83, de 30/04/2024, Seção 2, pg. 60 e 61, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Maranhão - Cesportos-MA, pelo Ministério da Defesa/Capitania
dos Portos do Maranhão, da seguinte forma:
I. Designar:
a. Jadson dos Santos Sá - 2º Suplente; e
b. Rosimiro Cipaúba de Lavor Filho - 3º Suplente.
II. Consolidar os membros da Comissão pelo MD/MB, da seguinte forma:
a. Alessandro Domingos Gurski - Titular;
b. Danilo Pereira Bezerra - 1º Suplente;
c. Jadson dos Santos Sá - 2º Suplente; e
d. Rosimiro Cipaúba de Lavor Filho - 3º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e do que consta no processo SEI/MJ nº
08020.005094/2024-62 (28136631 e 28136710), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 24, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Rio de Janeiro - Cesportos-RJ, pela Autoridade Portuária -
PortosRio, da seguinte forma:
I. Dispensar Sérgio Rodrigo Zanobini Sathler da função de membro - 2º
Suplente.
II. Designar Rafael de Farias - 2º Suplente.
III. Consolidar os membros da Comissão pela PortosRio - Cesportos/RJ, da
seguinte forma:
a. José Tadeu Diniz Paixão - Titular;
b. Péricles Lata Mosso - 1º Suplente; e
c. Rafael de Farias - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros designados nesta
Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 192 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar
insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 177, de 29 de maio de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2024, Seção 2, pág.
52, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal LUCAS SALES DE
OLIVEIRA (Processo nº 08200.017086/2024-41).
Nº 193 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.018489/2024-15, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal MILTON FORNAZARI JUNIOR com o objetivo de participar do
"Evento Operacional de Tráfico de Pessoas da Polícia Nacional da Espanha", em Madri,
Espanha, sendo o período total de afastamento de 16 a 22 de junho de 2024, inclusive o
trânsito.
Nº 194 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08200.018325/2024-80, autoriza que se afastem do país
o Escrivão de Polícia Federal CRISTIANO HENRIQUE CRUZ FERNANDES e o Agente de Polícia
Federal WAGNER PEREIRA DE MENDONÇA com o objetivo de participarem do evento
"Mejores Prácticas en el Combate al Tráfico de Drogas en Aeropuertos Internacionales -
PCBT/UNODC (Passenger and Cargo Border Team)", em Santiago/Chile, no período de 24 a
28 de junho de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.
Nº 195 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o
constante do Processo SEI PF nº 08201.000809/2024-62, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal Erich Adam Moreira Lima, com o objetivo de participar do evento
"9th Meeting of the Informal Law Enforcement Network on Minerals Related Crimes", em
Bruxelas, Bélgica, sendo o período total de afastamento de 17 a 21 de junho de 2024,
inclusive o trânsito, com ônus limitado.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.014668/2024-75; resolve:
Nº 396 DISPENSAR a Agente Administrativo RENATA SCHEINER MORAES DE LUCENA,
matrícula PF nº 13.377, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da
Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
Nº 397 DESIGNAR a Agente Administrativo CAMILA MICHELLE SILVERIO BARROS, matrícula
PF nº 11.566, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de
Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 402, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08285.001669/2024-67; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 298, de 23/04/2024, publicada no
DOU nº 84, de 02/05/2024, que designou o Delegado de Polícia Federal ROMULO TEIXEIRA
CAVALCANTE, matrícula PF nº 16.106, para a função de Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 403, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08285.001669/2024-67; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROMULO TEIXEIRA CAVALCANTE,
matrícula PF nº 16.106, para a função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES