DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DG/PF DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.017617/2024-03, resolve:
Nº 399 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal CAMILA AMARAL CAVALCANTE SOLE, matrícula
PF nº 20.573, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Investigação da
Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05.
Nº 400 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA, matrícula PF
nº 23.620, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Investigação
da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002893/2024-67;
resolve:
Nº 1.773 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 19.932, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 1.774 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 19.932, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08074.000165/2024-13;
resolve:
Nº 1.769 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ELIELTON ROCHA FREIRE, matrícula PF nº
14.325, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em
Patos/PB, código FCE 1.01.
Nº 1.770 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula PF
nº 20.250, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal
em Patos/PB, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.011238/2024-18;
resolve:
Nº 1.778 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DARIO DIAS DA CRUZ JUNIOR, matrícula
PF nº 8.011, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02, a partir de 07/02/2024.
Nº 1.779 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal SIMONE AZUAGA, matrícula PF nº 8.383,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.780, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000355/2024-91;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FRANCISCO AURINO MAIA ESTACIO
JUNIOR, matrícula PF nº 24.073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epita c i o l â n d i a / AC,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.002775/2024-21;
resolve:
Nº 1.790
- Dispensar
o Delegado
de Polícia
Federal ALESSANDRO
BORGES DE
CARVALHO, matrícula PF nº 19.423, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
Nº 1.791 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALESSANDRO BORGES DE CARVAL H O,
matrícula PF nº 19.423, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 204, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.012769/2019-46 e prolatadas nos autos do Processo
Judicial nº 1000584-42.2019.4.01.3000, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor FLAVIO NUNES MORAIS no
cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos
do Processo Judicial nº 1000584-42.2019.4.01.3000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 205, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08658.025362/2024-
76, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de abril de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69721, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor LEANDRO PIRES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3268358, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 206, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.014080/2019-56 e prolatadas
nos autos do Processo nº 1002467-22.2019.4.01.4100, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, CARLOS GONÇALVES TAVARES, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº
12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o
código de vaga nº 878977, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- MPDG, objeto do Edital 01 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 27 de novembro
de 2018, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 9.899 de 03
de julho de 2018, consoante Edital nº 64 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 18 de
dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019 e a
Homologação Parcial do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1 e 2.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia (SPRF-RO).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RO dar posse ao candidato ora nomeado,
conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO JORGE AZEVEDO BARBOSA
PORTARIA DG/PRF Nº 207, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08812.002183/2020-15 e prolatadas
nos autos do Processo nº 1000272-21.2024.4.01.3605, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DG/PRF nº 158, de 30 de abril de 2024, publicada no
D.O.U. nº 86, em 6 de maio de 2024, seção 2, página 51, da seguinte forma: onde se lê
"sob o código de vaga nº 878512", leia-se "sob o código de vaga nº 878887".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 212, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres
e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.091545/2021-15
e prolatadas nos autos do Processo nº 1065093-72.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, DARLAN ANTONIO RIGO, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de
dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente
deste Departamento, sob o código de vaga nº 878183, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020,
do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de
2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº
14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de
dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado
pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº
84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022
e a Homologação Final do Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Caxias do Sul/RS (DEL05-RS).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer
na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO