DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 250, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1809897, do
cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, código CCT V.
Art. 2º Nomear CLAUTON FONSECA SAMPAIO, para exercer o cargo de Gerente
Regional da ANM no estado do Maranhão, código CCT V.
Art. 3º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 253, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12/06/2024, DAVID SIQUEIRA FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1624946, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e
Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da
ANM, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 254, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 2º Designar FELIPE BARBI CHAVES, matrícula SIAPE nº 1343743, para
exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor Interino da ANM, código CGE II, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 255, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RANILSON MONTEIRO CÂMARA, matrícula SIAPE nº
453641, do encargo de substituto eventual da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da
ANM no estado de Rondônia, código CCT IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 38.237, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE EXECUTIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR DA PETROBRAS,
no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº
12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024 resolve, por meio do
Documento PBR-2024-0038237, de 07 de junho de 2024:
1. 
Instaurar 
o 
processo
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-PB.
006.02453/2024.
2. Designar ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional de Nível Superior, matrícula:
0192515, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9901691 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro,
com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos
conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado,
os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de
nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
ERIKA CILENA BAUMANN
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo nº 21260.001867/2024-77, resolve:
Dispensar o servidor, ANÍBAL DA SILVA LINS, da função de Assessor Técnico,
Código FCE 2.10, no Gabinete da Secretaria Nacional de Enfretamento á Violência contra
Mulheres deste Ministério, a partir de 17 de junho de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País do servidor Ezequiel Gerd Chamorro Petersen, Chefe da
Assessoria Internacional e da servidora Isís Dantas Menezes Zornoff Taboas, Assessora do
Gabinete da Ministra, no período de 16 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na XXIII Reunião de Ministras e
Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de
junho de 2024, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 21260.201533/2024-00).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme
os Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País da servidora Neuza Geralda Tito, Diretora de Segurança de
Trabalho e Renda, no período de 16 a 19 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus
para o Ministério das Mulheres, com vistas à participação na XXIII Reunião de Ministras e
Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL (RMAAM), que ocorrerá nos dias 17 e 18 de
junho de 2024, em Assunção, Paraguai. (Processo SEI nº 21260.201533/2024-00).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 221, de 11 de junho de 2024, do Ministério da Pesca
e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2024. Edição: 111,
Seção 2, Página 49.
Onde se lê:
"NOMEAR,
THIAGO HENRIQUE
SOUZA
PLASTER
para exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Minas Gerais."
Leia-se:
"NOMEAR,
TIAGO
HENRIQUE
SOUZA PLASTER
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura no Estado do Minas Gerais.".
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, autoriza
o afastamento do país da servidora NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora de
Comunicação Digital, no período de 17 a 23 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus, afim de acompanhar a Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, na 54ª Reunião Anual da Assembleia de
Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC e em reuniões técnicas, que
serão realizadas no período de 19 a 21 de junho de 2024, em Ottawa, Canadá. (Processo
sei n° 03101.001744-87).
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora:
LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da 54ª Reunião Anual da
Assembleia de Governadores do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, que se
passará em Ottawa, Canadá, no período de 17/06/2024 a 23/06/2024, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo SEI: 03101.001689/2024-25).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 761, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar PAULO RICARDO RODRIGUES MIRANDA, CPF nº XXX.860.281-XX, para
substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério da Previdência Social