DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 757 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ARTHUR DE MELLO CARDOSO, CPF nº XXX.755.505-XX, matrícula nº
2400673, no cargo inacumulável de Auditor de Tributos Municipais, do quadro permanente
da Prefeitura Municipal de Aracaju, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 03/06/2024.
Nº 758 - Dispensar OTAVIO SAKAY, CPF nº XXX.368.781-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Brasília - Plano Piloto, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 759 - Designar OTAVIO SAKAY, CPF nº XXX.368.781-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 104, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.001954/2024-01, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da servidora Ana Amélia Camarano, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas
Sociais (Disoc), matrícula Siape nº XX765XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), a fim de representar este Instituto no Seminário Economia Plateada, em Santiago/Chile,
no período de 17 a 20 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país dos
servidores MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em
Regulação de Aviação civil, e SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº
201979, técnico, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 17 de maio de 2024, Seção
2, página 57, processo nº 00066.005784/2024-83.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/SAF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria
DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril
de 2021, e o que consta no processo nº 50300.010192/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Técnico em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "IV", do quadro de
pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor DIMAS MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº
2252465, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/SAF, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº
50300.011911/2024-31, deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião
Ordinária de nº 566, realizada em 13 de junho de 2024, Resolve:
Art. 1º Exonerar, de ofício, LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE
1954015, do Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das
Unidades Regionais da ANTAQ, código CGE-I.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPI Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições definidas pelo
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY
AMADO, Secretário Executivo deste Ministério, para participar do Oslo Tropical Forest
Forum (OTFF), a ser realizada em Oslo (Noruega), no período de 24 a 31 de junho de 2024
, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002318/2024-88).
SONIA GUAJAJARA
PORTARIA GM/MPI Nº 168, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições definidas pelo
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY
AMADO, Secretário Executivo deste Ministério, para participar do Oslo Tropical Forest
Forum (OTFF), a ser realizada em Oslo (Noruega), no período de 24 a 31 de junho de 2024
, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002318/2024-88).
SONIA GUAJAJARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 175, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.000744/2024-99,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a EDMUNDO COSTA MARQUES CORBELINO,
a partir de 11 de abril de 2024, na condição de filho do ex-servidor José Corbelino,
matrícula nº 0446867, ocupante do cargo de Procurador Federal, NS-1-CAT, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional
de Cuiabá-MT, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", e artigo 222, inciso III
da Lei nº 8.112/1990, conforme Laudo Médico Pericial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000328/2024-10,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à BERNADETE CARDOSO, a partir de 04 de
maio de 2024, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Paulo Roberto
Dziedicz, matrícula nº 0444923, ocupante do cargo de Geógrafo, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação Regional
de Guarapuava-PR, com fundamento no artigo 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea
"b" da Lei nº 8.112/1990; artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos pela
Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a
Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 182, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de
maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.007340/2024-51,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à ROSANE MARIA HOEHR SCHNARNDORF, a
partir de 08 de maio de 2024, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Sérgio
Schnarndorf, matrícula nº 0443994, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-I, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-Funai, lotado na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas/DAGES, com fundamento no artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII,
alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; incluídos
pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada
a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.847, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141745/2024-39 e
14022.044645/2024-96, resolve:
Dispensar ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº 318.XXX.XXX-
87, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Auditoria Preventiva e de Prospecção em Gestão Interna da Coordenação de
Auditoria em Gestão Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em
Gestão Interna da Auditoria Geral do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.848, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141745/2024-39 e
14022.044645/2024-96, resolve:
Designar ALEX PIRES MOREIRA, matrícula nº 0.878.879, CPF nº 318.XXX.XXX-87,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Coordenação de Auditoria em Gestão
Interna, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna da
Auditoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.855, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.010019/2024-67,
resolve:
Designar RAFAEL AUGUSTO MENDES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1634564, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 12, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Sudeste II, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.857, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.002736/2024-15,
resolve: