DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 463, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024, o servidor WELLIGTON
BUENO SANTOS, Matrícula nº 21701, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Thiago Augusto Bueno da Procuradoria da República no Município de Guarulhos,
por licença para tratamento de saúde do titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PGEA 20.02.0001.0009144/2021-80
Na Portaria nº 853, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de junho de 2024, Seção 2, página 55,
onde se lê: "Portaria nº 853, de 11 de junho de 2024,"
leia-se: " Portaria nº 830, de 11 de junho de 2024."
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 865, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004919/2024-74, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, bacharela em direito,
matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral
do Trabalho, Código CC-2.
Art. 2º Designar servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, bacharela em direito,
matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 873, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 2º Designar a servidora ELANNE AKIKO OISHI DO AMARAL, matrícula
6005462-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e
Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Regi ã o / ES .
Art. 3º Dispensar o servidor MARCO DE PEREIRA BINDA, matrícula 6006181-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo
Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
Art. 4º Designar o servidor CARLOS ALEX DE JESUS SEIDEL, matrícula 6005067-
5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e
Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Regi ã o / ES .
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 876, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0004408/2024-97, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 7 de junho de 2024, a vacância do cargo Analista
do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, lotado
na Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 6007019-0, em virtude
de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 888, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0400.0000760/2024-70, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 14 de junho de 2024, a vacância do cargo de
Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILA LUANA FRANCISCO FARIAS,
matrícula nº 6009534-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 27/2024 de,
11/06/2024 retificado pelo Memo Conjunto 30/2024, de 12/06/2024 (TRT 20ª
Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a
previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de
JUNHO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 64.2024, de 14 de maio de 2024, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região e
respectivos prosseguimentos,
adiamentos e
antecipações, da
seguinte
forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial);
- 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
- 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h;
- 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
- 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h;
- 21/06/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Leia-se:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região e
respectivos prosseguimentos,
adiamentos e
antecipações, da
seguinte
forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial);
- 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
- 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
- 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h;
- 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
1ª Turma:
- 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h;
- 28/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual);
2ªTurma:
- 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h;
Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA
Pleno:
- 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 60017252,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
21ª Região, código CC 04.
Art. 2º Designar o servidor MÍLTON CÉZAR CORREIA DA SILVA, matrícula
60035692, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA N° 95, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de
2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho;
Considerando os termos da Portaria PGT nº 111, de 20 de março de 2012, que
regulamenta os critérios de recrutamento, seleção e supervisão de estudantes no
Programa de Estudantes no âmbito do Ministério Público do trabalho, em especial o
contido em seu art. 6º; resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2015, o Procurador do Trabalho José
Heraldo de Sousa do encargo de Coordenador de Estágio de Direto da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º Dispensar, a contar de 30/09/2015, o Procurador do Trabalho Ednaldo
Rodrigo Brito da Silva do encargo de Coordenador de Estágio de Direto Substituto da
Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 3º Dispensar, a contar de 30/09/2015, o Procurador do Trabalho Carlos
Henrique Pereira Leite do encargo de Coordenador de Estágio de Direto da Procuradoria
do Trabalho no Município de Piscos - PTM/Picos.
Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite para o
encargo de Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região.
Art. 5º Designar a Procuradora do Trabalho Natália e Silva Azevedo para o
encargo de substituta do Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 148, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art.
2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;