DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 211, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014202/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL PEREIRA DE LIMA, matrícula N. 319.396, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Pires
Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 212, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014225/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula
N. 317.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LÍCIA REGINA LIMA
IMMERZ, matrícula N. 314.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula N. 316.352, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LIVIA MONTEZUMA CHAGAS RIOS,
matrícula N. 316.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 213, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014232/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CIRCE CLAUDIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula N.
317.503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado
Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 217, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013455/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO ROGERIO ROCHA DO AMARAL, matrícula N. 310.715,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do 1º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa.
Art. 2º Designar CLEBERSON DE JESUS CASTELO CADETE, matrícula N. 320.256,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do 2º Centro Judiciário de Justiça Restaurativa, ficando
dispensado VITOR AUGUSTO HÚMIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.016, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 218, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014378/2024,
resolve:
Art. 1º Designar HUGO SOUZA VIDAL, matrícula N. 319.923, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar TATIANA DA COSTA SERWY GONZALES, matrícula N. 316.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 219, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014415/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO SILVA PATRUNI, matrícula N. 312.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 220, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014421/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANSELMO SILVA COSTA, matrícula N. 319.607, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, THAINÁ LOPES GOMES LIMA, matrícula
N. 321.431, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 221, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014463/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LIDIA DA SILVA FERNANDES, matrícula N. 321.177, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto
das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 222, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013939/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ARIANE SILVA MELO, matrícula N. 319.907, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar PRISCILLA FRANKE, matrícula N. 318.008, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 224, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014345/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORAH VIEIRA VARELA TAVARES, matrícula N. 320.578,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 229, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235 de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no processo SEI
0008950/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula
N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N.
318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário,
Área Judiciária,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 5º Dispensar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N.
317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 6º Dispensar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 7º Dispensar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 8º Exonerar ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 316.795,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 9º Exonerar NEUZA HELENA DE LIMA, matrícula N. 316.992, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 10 Dispensar YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO, matrícula N. 310.447,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 11 Dispensar YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO, matrícula N. 310.447,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 12 Dispensar CAROLINE SANTOS SOUSA, matrícula N. 316.034, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 13 Dispensar CAROLINE SANTOS SOUSA, matrícula N. 316.034, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Família e
de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 14 Dispensar MARCUS BRUNO SILVA BRAGA, matrícula N. 317.268,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 15 Dispensar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista
Judiciário,
Área Judiciária,
do
Quadro de
Pessoal
deste
Tribunal, da
Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 16 Dispensar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N.
321.304, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.