DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 17 Dispensar ARTHUR ÁLVARES PEDROSA, matrícula N. 321.354, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 18 Nomear o Bacharel em Direito ÍTALO SÁVIO GONÇALVES RODRIGUES,
matrícula N. 316.795, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara
de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito NEUZA HELENA DE LIMA, matrícula
N. 316.992, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito YUKIE YOSHINO TELES DE CASTRO,
matrícula N. 310.447, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21 Designar a Bacharela em Direito CAROLINE SANTOS SOUSA, matrícula
N. 316.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara
de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 22 Designar a Bacharela em Direito CAROLINE SANTOS SOUSA, matrícula
N. 316.034, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 23 Designar MARCUS BRUNO SILVA BRAGA, matrícula N. 317.268,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 24 Designar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 25 Designar PEDRO HENRIQUE PONTE DE OLIVEIRA, matrícula N.
321.304, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 26 Designar ARTHUR ÁLVARES PEDROSA, matrícula N. 321.354, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 27 Nomear o Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO
BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N.
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 29 Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 30 Designar o Bacharel em Direito BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA
TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor
de Secretaria da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Designar a Bacharela em Direito NATÁLIA DE ARAUJO MATTE,
matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 32 Designar a Bacharela em Direito NATÁLIA DE ARAUJO MATTE,
matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 4ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 33 Designar MARIA DA CRUZ LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula N.
317.516, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 34 Designar FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES, matrícula N. 313.747,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 35 Designar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 36 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEG Nº 127, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 6 de junho de 2024, Seção 2, fl. 62,;
onde se lê: Art. 2º Dispensar, a partir de 7 de junho de 2024, ALESSANDRA
MANSUR RAMAGEM, matrícula nº 320.058,...,
leia-se: Art. 2º Dispensar ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula nº 320.058,.......
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 80, DE 12 DE JUNHO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016709/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
07 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, Thais Ferreira de Almeida, matrícula
321388, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 589, DE 7 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PROAD nº
8172/2024, resolve:
Ceder ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
211ª Zona Eleitoral/RJ, a Técnica Judiciária - Área Administrativa, ROSSANA RODRIGUES
CAMPOS, de 1º de julho de 2024 até 31 de outubro de 2024, com fulcro na Lei nº 6.999/82
e Resolução TRE/RJ 1.217/2022.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 342, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DIEGO ABREU DE FIGUEIREDO, 1129º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Edna Avanci de Souza, nº 1443, efetivada pelo Ato PR nº 332, publicado
no DOU em 05/06/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, MARCELO ISENSEE DE BARROS SO B R I N H O,
1138º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Edna Avanci
de Souza, nº 1443;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 343, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR/ 1123ª colocada da lista geral / posse de
Talissa Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/ Ato PR nº 330, publicado no DOU
em 04/06/2024;
ADRIANO GOMES FONSECA/ 1114º colocado da lista geral/ posse de Patrizia
Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/ Ato PR nº 327, publicado
no DOU em 29/05/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LUCIANO DALAT SIQUEIRA/ 1140º colocado da lista geral / posse de Talissa
Gobetti Correia em outro cargo público, nº 477/;
RAFAEL DA CUNHA LEITAO/ 1141º colocado da lista geral/ posse de Patrizia
Ferreira de Sá Barreto e Moura em outro cargo público, n° 1414/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO resolve RETIFICAR a
Portaria GP nº 334, de 7/6/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho,
Caderno Administrativo, edição de 13/6/2024, pgs. 5 e 6 e no Diário Oficial da União,
Seção 2, edição nº112 de 13/6/2024, pg. 62:
Onde se lê:
RODRIGO RUI BOGUSKI
Leia-se:
RODRIGO RUY BOGUSKI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.122, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3260/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora GLADES HELENA RIBEIRO DO
NASCIMENTO (90085), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer,
em
substituição, o
cargo
em
comissão
de
ASSESSOR-CHEFE -
CJ2,
da
COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.084, DE 07 DE JUNHO DE 2024, publicada Diário Oficial da
União de 12-06-2024, Seção 2, página 74,
onde se lê:
(...) à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado HEDIO
GUILHERME, leia-se,
(...) à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado HEDIO
GUILHERME TESCH.