DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº110  | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 13 de Junho de 2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, DAVID AGUIAR GOIS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Diretor, símbolo ETICE-II integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.792, de 23 de Agosto de 2018 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 23 de Agosto de 2018, RESOLVE NOMEAR, ROBERTA MARIA DE ALBUQUERQUE SA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo ETICEII integrante da Estrutura Organizacional da EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 
13 de junho de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2024-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR DAVID AGUIAR GOIS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a), Diretoria de Relacionamento e Negócios, unidade administrativa integrante 
da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2024-ETICE O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.792 de 23 de Agosto de 2018, RESOLVE DESIGNAR ROBERTA MARIA DE ALBUQUERQUE SA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo ETICE-II, para ter exercício no(a), Diretoria de Gestão de Pessoas, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa
PRESIDENTE
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº013/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que esta Fundação mantedora da TV Ceará Canal 5.1, em parceria com a Federação Cearense de Futebol - FCF, para os direitos 
da transmissão ao vivo dos cinco campeonatos dos jogos da Serie A, Série B, Campeonato Feminino, Copa Fares e Campeonato Sub-20, Edições do ano 
de 2024; CONSIDERANDO AINDA, que a exibição dos jogos da Federação Cearense de Futebol, serão veiculados em nossa grade de programação, a ter 
início a partir de 20/01/2024 até 2026; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que prestaram serviço 
extraordinário durante o Campeonato Cearense de Futebol da Série A, no período de Janeiro a Abril/2024, atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% 
(cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho do art 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133 da 
Lei nº 9.826, de 14/07/1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, no total de, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº013/2024, 11 DE JUNHO DE 2024
MÊS/ANO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº HS MÊS
TOTAL
JAN/2024
JOSÉ RIBAMAR ALCANTARA VERÍSSIMO
 002481-1-8
OPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL
 2.762,38
08
 138,12
FEV/2024
12
 207,18
MAR/2024
16
 276,24
TOTAL => 
 621,54
MÊS/ANO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº HS MÊS
TOTAL
JAN/2024
FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
 000090-1-6
MAQUINISTA
 2.061,09
04
 51,53
FEV/2024
04
 51,53
MAR/2024
04
 51,53
TOTAL => 
 154,59
MÊS/ANO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº HS MÊS
TOTAL
JAN/2024
JOSÉ TADEU DA SILVA
 000194-1-0
MAQUINISTA
 2.009,43
04
 50,24
FEV/2024
04
 50,24
MAR/2024
12
 150,71
ABR/2024
04
 50,24
TOTAL => 
 301,43
MÊS/ANO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº HS MÊS
TOTAL
FEV/2024
JOÃO BATISTA PEREIRA 
 000252-1-6
CONTÍNUO
 2.144,71
08
 107,24
TOTAL => 
 107,24
MÊS/ANO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº HS MÊS
TOTAL
FEV/2024
MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES
009867-1-1
DATILOGRAFO
 2.535,79
16
 338,11
MAR/2024
08
 169,05
ABR/2024
04
 84,53
TOTAL => 
 591,69
TOTAL GERAL => 
 1.776,49