DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078477/2024-17/IG:1320687
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0635-50,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: LAIRTON SALES
DA SILVA LTDA, com sede na Rua LEONIDAS SIEBRA LEITE N°: 04, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 99764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o no
30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08347, Termo de Participação nº 2024/0004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/08347 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baixio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATANTE LAIRTON SALES DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LUCIA FERREIRA
FIDELES 2-DOMINGO SAVIO LEITE FERREIRA. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054290/2024-10/1321166
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na
Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCA SOUSA NETA - ME, com sede na à Rua Enéas de Castro, 70 –
Centro - Parambu - Ce, CEP: 63.680-000, Fone: (88) 99975-9154, inscrita no CNPJ sob o nº 72.074.180/0001- 67, doravante denominado CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07232 e Termo de
Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CAFÉ E
AÇÚCAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07232, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07232, Termo de Participação nº 2024/005
e Termo de Referência FORO: Tauá – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.384,50 (Doze Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339030.50000.0 - 8870. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha- CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045900/2024-94/IG:1309657
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av Criança Dante Valerio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0078-04, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua
Maestro José Vieira, 142, Exposição, Granja-CE, CEP.: 62.430-000, Fone: (88)3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato por Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aqui-
sição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05533 e Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05533 e Termo de
Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) dia 07 de maio
de 2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) dia 07 de maio de 2024.. VALOR GLOBAL: R$ 8.778,00 (oito
mil setecentos e setenta e oito) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.
50000.0 – 7813.. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Igor Lima de Alcantara 2-Antonia Samara Uchoa. Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059865/2024-91/IG:1320040
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada na Avenida das Dunas s/nº, Bairro Cumbuco, no Município Caucaia - CE,
CEP 61.619-010, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. CANIGGIA
CARNEIRO PEREIRA CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Bairro
Araturi (Jurema), Município Caucaia - CE, CEP: 61655-000, Fone: (85) 98769-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição Gás
Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08762, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08762, Termo de Participação nº
20240011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08762 e Termo
de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CANIGGIA CARNEIRO PEREIRA
CONTRATANTE MICHELE VITOR MARTINS CONTRATADO e Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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